A prefeitura de Caxias do Sul suspendeu o convênio assinado em junho com a ONG Associação Caxiense de Proteção aos Animais São Francisco (Apas), fundada pelo vereador Flávio Dias (PTB). O repasse mensal de R$ 8 mil, segundo a associação, seria usado para contratar serviços de veterinário, castração e socorro a animais doentes ou atropelados.
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O contrato tinha validade de 12 meses. A Secretaria Municipal da Saúde, responsável pelo convênio, não repassou nenhum valor por orientação da Procuradoria-Geral do município. O convênio foi suspenso porque a ONG é administrada por familiares do vereador. Atualmente, Flávio Dias diz que é apenas ajuda como voluntário.
- Por lei, não pode haver repasse de verba pública para uma instituição dirigida por um familiar do parlamentar ou de alguém que atua para o município - detalha o procurador-geral Victório Giordano da Costa.
A ONG abriga cerca de 600 cães e gatos no Loteamento Jardim Embaixador, região do Parque Oásis. Conforme a secretaria da Saúde, o contrato previa que a associação devia realizar um projeto de atenção e trato com animais abandonados, por meio de cuidado assistencial, castração e microchipagem dos animais abrigados na sede da ONG.
