A prefeitura de Gramado trabalha na criação de uma lei para regulamentar a venda de artesanato produzido por povos indígenas. Segundo o procurador-geral do município, Marcos Pons, uma minuta do projeto chegou a ser encaminhado à Câmara de Vereadores, que solicitou adaptações ao texto. A nova redação deve ser apresentada na semana que vem.
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A administração municipal também vai construir um espaço para a venda do artesanato indígena. A ordem de início para a obra foi assinada em 29 de julho. A empresa vencedora da licitação tem 120 dias para concluir o prédio que ficará em frente ao Lago Negro. Mesmo com esse prazo, a expectativa da prefeitura é que o trabalho possa ser finalizado antes. Segundo o procurador-geral, a intenção é que o espaço passe a funcionar para o Natal Luz, que começa em 30 de outubro.
O projeto está orçado em R$ 192.500 mil. Para usarem o local, os indígenas terão de se cadastrar na prefeitura. Por enquanto, quatro tribos estão identificadas. A decisão de construir o espaço foi acordada entre representantes das comunidade indígenas, Funai e prefeitura, com mediação da Justiça.
Lei
Gramado irá regulamentar venda de artesanato indígena
Procuradoria-geral do município trabalha na redação de um projeto de lei
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