Discussão acalorada e público expressivo marcaram a audiência pública que abordou a taxa de disponibilidade, cobrada por obstetras de Caxias do Sul, para realizar partos. O encontro lotou a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi na noite desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores.
Representantes da área de saúde do município, além de vereadores integrantes da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, promotora da audiência, participaram do ato. A secretária de Saúde, Dilma Tessari, não participou do encontro, bem como a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
A vereadora Daiane Melo (PMDB), grávida de oito meses, conduziu a reunião por ter sido autora de uma denúncia no Ministério Público (MP) contra um médico que cobraria R$ 5 mil para dar à luz a criança. Daiane questionou a variação das taxas expostas às gestantes, que variam entre R$ 800 e R$ 5 mil no município, e considerou a situação uma violência contra mulher, já que a constrange em momento de maior fragilidade.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, defendeu a classe contra a acusação de violência feminina. Alega que a taxa de disponibilidade trata-se de uma conduta médica, que prevê melhores condições para o parto, e não se enquadra como ato de violência. Ele admitiu a cobrança da taxa por parte dos profissionais caxienses, e alega que as gestantes devam procurar planos de saúde para serem ressarcidas.
- Vocês não podem cobrar isso de nós, médicos. Reclamem com o plano de saúde. Estamos cobrando para estar disponíveis para ficar ao lado de vocês ao longo de todo o parto, e isto não está escrito nos contratos com os planos - defendeu.
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, Cremers, Luciano Grohs, defende que o relacionamento entre gestantes e obstetras precisa ser mais esclarecedor.
- O que é estar disponível? Quando, para quem? Isso tem que ser formalizado por ambas as partes, é uma relação que precisa ser explicitada. Não está claro o que é permitido e quando é. Não há clareza, não há legislação.
O esclarecimento deste contrato também foi cobrado pela Defensoria Pública do município na reunião. O Pioneiro denunciou a cobrança extra de partos no município em março deste ano. O Ministério Público investiga o caso.
O valor adicional é exigido como compensação pelas horas em que os médicos precisam ficar disponíveis para fazer o parto - desmarcando agendas e, com isso, perdendo dinheiro. O município conta com 120 obstetras, de acordo com o Sindicato Médico da cidade. Estima-se que 80% dos profissionais tenham adotado essa cobrança.
