Prefeitura e CIC de Caxias estudam forma de setor privado pagar desapropriações para aeroporto

A prefeitura de Caxias do Sul e a Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) estudam uma forma de o setor privado pagar as desapropriações para construção do aeroporto de Vila Oliva. As empresas interessadas na construção e operação do terminal se ofereceram para pagar a desapropriação do terreno onde vai ocorrer a construção.

O problema é que esse tipo de transação só pode ser realizada pelo poder público. Dessa forma, a prefeitura e a CIC tentam encontrar um meio legal de permitir que os investidores arquem com os custos, caso a concessão do aeroporto se confirme. A negociação direta entre a empresa e os proprietários não é possível porque, nesse caso, os donos da área podem optar por não vender o terreno. Além disso, a área já foi decretada de utilidade pública.

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Uma das alternativas estudadas, é a empresa vencedora doar os valores para o Estado repassar aos proprietários da área. Apesar disso, o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, acredita que a forma mais fácil de concretizar a desapropriação é por meio de recursos públicos. Essa possibilidade ainda é cogitada, mas, até agora, o governo do Estado não garantiu a destinação do dinheiro. A desapropriação é avaliada entre R$ 15 e 20 milhões.

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