Muitos minimizam o impacto dos cortes no repasse de verbas aos hospitais filantrópicos e santas casas gaúchas, mas para quem depende do sistema público de saúde a situação é preocupante. Apenas no Hospital Pompéia, em Caxias do Sul, a queda na receita vai resultar em 34 mil atendimentos a menos pelo SUS por ano a partir de junho.
A instituição apresentou, nesta quarta-feira, um plano de contingência caso as negociações com o Governo não resultem em medidas para minimizar a crise. Se não houver acordo entre estado e Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, o Pompéia pode passar, já a partir de junho, a realizar 28 mil atendimentos ambulatoriais a menos pelo SUS por ano.
- É constrangedor para nós. É de forma entristecida que se fala isso. Tudo o que se quer, como instituição de saúde, é crescer, atender a todos - disse o presidente do hospital e da federação, Francisco Ferrer.
Hospitais da Serra Gaúcha restringem atendimentos nesta quarta-feira
Hospital Pompéia, de Caxias do Sul, afirma que crise não provocou demissões
Também entram no corte de custos outros serviços essenciais, como internações. De acordo com Ferrer, as hospitalizações pelo SUS serão reduzidas em mais de 3,6 mil ao ano. Isso significa que a enfermaria terá 11 leitos a menos para pacientes do sistema público de saúde. No orçamento da instituição, significa uma economia de R$ 168,4 mil ao mês.
Sete leitos de UTI, hoje destinados a pacientes do SUS, serão destinados a particulares e convênios. Destes, cinco são da unidade adulta e dois da neonatal. Nesse setor, o corte equivale a mais de 2,3 mil diárias ao ano. Na prática, essas medidas representam uma economia de quase R$ 460 mil.
Hoje, 78% dos atendimentos realizados no Pompéia são pelo SUS. Com os cortes, esse percentual deve cair para 71%. Mesmo assim, Ferres explica que a instituição mantém a filantropia, já que a legislação exige um mínimo de 60%. Ao todo, o hospital espera economizar R$ 627 mil por mês, o que seria suficiente para compensar o déficit de mais de R$ 600 mil mensais da instituição.
Mobilização em todo o estado
Nesta quarta-feira, hospitais de todo o estado realizaram ações contra o corte no repasse de recursos. Foram suspensos atendimentos eletivos, como consultas ambulatoriais, e distribuído material informativo à população.
A ação é uma preparação para a próxima quarta-feira, dia 13. Nesse dia, os hospitais filantrópicos e santas casas do estado preparam uma grande mobilização em Porto Alegre para exigir uma solução do Governo. Caso não haja acordo para a repactuação de contrato até o dia 1º de junho, as medidas anunciadas entram em vigor no Pompéia.
Para agosto está prevista uma mobilização nacional. Em todo o país são 1.753 hospitais filantrópicos, responsáveis por mais da metade dos atendimentos pelo SUS no país. Desde a implantação do Plano Real, na década de 1990, a Tabela SUS (que estabelece os valores repassados por procedimentos médicos pelo sistema público de saúde) foi reajustada em 73%. O índice é muito inferior a outros serviços como água, que teve reajuste maior que 850%, e luz, que subiu mais de 550%.
Entenda
A principal reivindicação dos hospitais é a retomada do repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (IHOSP), cofinanciamento criado pelo estado em 2008 para complementar o orçamento das instituições, reduzindo o impacto da defasagem da Tabela SUS. O valor entregue pelo estado passou de R$ 13 milhões para R$ 250 milhões no ano passado.
Os problemas começaram em outubro, quando o governo atrasou o pagamento. Apesar de não realizar o repasse também no mês seguinte, foram previstos R$ 300 milhões para o setor no orçamento 2015. A verba, porém, foi cortada. Até agora os hospitais não receberam o valor referente a outubro e novembro de 2014.
Através de sua assessoria de comunicação, nesta terça-feira a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que os contratos firmados com hospitais estão em dia e que o Governo está aberto para discutir a situação.
