Centro Especializado de Saúde de Caxias registra falta de cinco medicamentos

A partir de reclamações de pessoas que retiram medicamentos e materiais, como fraldas, no Centro Especializado de Saúde (CES) de Caxias do Sul, o Ministério Público (MP) solicitou pedido de providências ao município e também ao Estado. Além das fraldas para adultos, há falta de, pelo menos, cinco medicamentos.

A representante comercial Mara Regina Pontalti, foi uma das pessoas que procurou o (MP) devido à falta de medicamentos. Os pais dela dependem cada um de 180 fraldas por mês, além de medicamentos.

- Há dois meses não recebo as fraldas, tanto do meu pai quanto da minha mãe. Também há dois meses não recebemos os frascos das dietas (para pessoas que se alimentam por sonda) para a minha mãe. Também falta medicação como sertralina e outras medicações que o meu pai toma - relata Mara.

Ela ainda retira insulina e a dieta para alimentação via sonda. Esses medicamentos também estavam em falta, mas a distribuição já está normalizada. Informação que é confirmada pelo MP.

Conforme a promotora Adriana Karina Diesel Chesani, da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias, a prefeitura de Caxias, responsável pela entrega das fraldas, tem 10 dias para se manifestar sobre a falta. Já com relação aos medicamentos, o MP fez um pedido de informações à secretaria estadual da Saúde sobre a falta de cinco medicamentos (ver lista abaixo) em falta, alvo de reclamação de mais pessoas. O Estado,  por meio da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, tem até esta terça-feira  para informar a situação. Caso isso não ocorra, o MP ajuizará uma ação coletiva. Na ação coletiva são beneficiadas todas as pessoas que retiram aquele material hospitalar ou medicamento, até os que que não haviam procurado o MP.

Contrapontos

A prefeitura de Caxias informou, por e-mail pela assessoria de imprensa, que a entrega das fraldas deve ser normalizada na segunda quinzena de maio:

"A Resolução SES/RS 70/2014 criou a Política Estadual de Cofinanciamento de Insumos Hospitalares para uso Domiciliar aquisição e dispensação pelos municípios do RS. A concessão do fornecimento do insumo fralda é destinada a atender as pessoas com incontinência urinária e fecal, decorrentes das patologias conforme CID's listados no Anexo II da Resolução. O Estado deve repassar mensalmente para os municípios, fundo a fundo o valor máximo de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por paciente cadastrado no Sistema GUD, para aquisição e entrega deste insumo. O município de Caxias do Sul ficou um longo período sem receber repasse financeiro para aquisição das fraldas. Recentemente, recebemos uma parcela de recursos e elaboramos um processo licitatório para a aquisição das fraldas. A licitação já ocorreu e dentro do mês de maio (provavelmente na segunda quinzena) está previsto o recebimento das fraldas e entrega aos pacientes cadastrados", Mônica Menegat, Coordenadora de Assistência Farmacêutica.

Até as 10h30min desta terça-feira, a reportagem ainda não havia conseguido contato com a Coordenadoria Regional de Saúde para dar uma resposta sobre os medicamentos.

Medicamentos em falta, conforme o Ministério Público

- Clopidogrel  75mg - código 9649;
- Ezetimiba 10 mg  + Sivanstatina 20mg  - código 12683;
- Losartana Potassica 50mg - código 9651;
- Rivastigmina 18mg - código  13627;
- Tolterodina, tartar. (LA) 4mg - código 13885