Projeto promete acelerar resolução de casos de violência nas escolas de Caxias

Uma iniciativa pode agilizar a solução de brigas, ameaças, bullying e outras situações de intolerância nas escolas de Caxias do Sul. Com foco pedagógico e conciliador, o projeto-piloto de Atenção Especial à Violência Escolar combinará medidas legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e práticas restaurativas.

A expectativa é contar com estrutura diferenciada para combater pequenos delitos que geralmente não resultam em responsabilização imediata. Hoje, casos de menor potencial aguardam até um ano para conclusão, o que amplia a sensação de impunidade.

Para acelerar o trâmite entre o registro na polícia e o desfecho na Justiça, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) receberá a ocorrência e marcará audiência entre as partes para no máximo em 30 dias.

No intervalo, autores e agressores serão convidados para participar de encontros mediados por facilitadores da Central de Práticas Restaurativas da Infância e da Juventude. As reuniões ocorrerão uma vez por semana na sede do MP.

- Se os encontros restaurativos surtirem efeito esperado entre as partes vamos avaliar a necessidade de aplicação de alguma medida legal. Reparar o dano pode ser mais efetivo do que simplesmente responsabilizar o autor - adianta a titular da Promotoria Regional de Educação, Simone Martini.

Como se trata de projeto-piloto, a meta é trabalhar com os casos encaminhados entre setembro deste ano e julho de 2015. Homicídios, tentativa de homicídio, roubos e delitos sexuais continuarão sendo tratados pela Polícia Civil e Justiça comum.

A ideia surgiu após demanda da Secretaria Municipal da Educação (Smed) e a constatação de que a maioria dos atos infracionais na Justiça têm relação com a violência escolar. Conforme a promotora Simone, o convênio contempla inicialmente apenas escolas municipais. Posteriormente, o atendimento será estendido para as redes estadual e privada.

- Algumas audiências com adolescentes não estavam sendo mais pautadas. Precisamos modificar essa cultura do não dá nada - diz Simone.

O projeto está de acordo com um protocolo firmado entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em 2013.

Esforços reduziram casos no município

Agilizar o atendimento de ocorrências em escolas de Caxias do Sul mostra a sintonia da rede para reduzir conflitos. Parte do mérito desse resultado é das Comissões de Prevenção à Violência Escolar (Cipaves).

Em 2010, foram comunicados 6.193 casos de brigas, agressões verbais e outras situações que tiram a tranquilidade de estudantes e professores em escolas públicas do município. Em 2013, esse número baixou para 3.024 graças aos trabalho interno desenvolvido pelos integrantes do programa.

Outro reforço importante para devolver a paz aos bancos escolares é a Central de Práticas Restaurativas da Infância e da Juventude, que funciona na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Ali, a conciliação e a reparação de danos tem sido estendida a crianças, adolescentes, vizinhos e serviços de atendimento.

A Central tem lidado com o público de seis colégios, dentro de um projeto-piloto. Também cederá profissionais para mediar os casos no projeto de Atenção Especial à Violência Escolar. O método contrapõe a Justiça comum porque coloca autor e vítima como personagens principais. A decisão é compartilhada e só acontece a partir de um entendimento e reparação de dano entre os envolvidos.