Homem é denunciado por atos de vandalismo durante protesto em Caxias do Sul

O Ministério Público (MP) denunciou o almoxarife Paulo César Martins, 32 anos, por envolvimento em atos de vandalismo em Caxias do Sul. Os delitos ocorreram no protesto que mobilizou milhares de caxienses na noite de 21 de junho do ano passado. A população se uniu para questionar o desvio de verbas e exigir o combate à corrupção. Grupos radicais se infiltraram para promover brigas e arruaças nas ruas centrais.

A denúncia foi encaminhada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias. Martins agiu na companhia de outras quatro pessoas não identificadas. Ele foi denunciado por danificar, com uma barra de ferro, um contêiner de lixo e uma lixeira da Codeca.

Avaliados em R$ 1.310, os equipamentos foram destruídos na esquina da Rua Carlos Giesen com a Rua Alfredo Chaves. Além de danificar o patrimônio público, ele também instigou outras pessoas a destruir tudo o que estivesse ao alcance. Dois veículos particulares estacionados na rua sofreram danos.

O almoxarife foi preso em flagrante pela Brigada Militar e liberado pouco depois para responder o inquérito em liberdade. Como ele não tem antecedentes criminais e o delito não ultrapassa um ano de prisão, o MP propôs a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos. A suspensão pode ocorrer mediante algumas condições, como a reparação do dano ao patrimônio público.

Em relação aos danos contra os veículos, o MP não tem legitimidade para promover a ação penal. Isso depende do interesse dos proprietários, por meio de queixa-crime. Como decorreu o prazo legal e eles não promoveram a ação, restou ao MP promover a extinção da punibilidade do denunciado pelos danos privados.