O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou nesta quinta inquérito civil para apurar denúncias contra a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e a prefeitura, relativas ao descarte de chorume diretamente no solo.
As suspeitas envolvem vazamento de material tóxico originário da decomposição do lixo orgânico que estaria sendo direcionado diretamente no solo, no aterro da Codeca, na localidade do Apanhador, em uma área cercada de cursos de água.
Fotos do descarte do material divulgadas no Facebook e anexadas ao processo mostram o chorume, de coloração escura, sendo despejado por um cano e escorrendo pelo campo.
- As imagens são de 15 dias atrás. O chorume escorria a céu aberto. É um problema gravíssimo de meio ambiente e saúde pública. Esse líquido é poluente, pode destruir vegetações e contaminar a água - disse o advogado Luis Fernando Possamai, que protocolou a ação em nome do Movimento Vivo, grupo de pessoas mobilizadas às causas da sociedade.
Nas redes sociais, as imagens chamaram a atenção do secretário de Proteção Ambiental de São Francisco de Paula, Flávio Alves, que afirma ter sido barrado pela administração do aterro, que fica na divisa entre os dois municípios.
- Uma carga excessiva de matéria orgânica pode desencadear um desequilíbrio ambiental. Por exemplo, a água perde a oxigenação e os seres vivo morrem, como os lambaris, que se alimentam de larvas de mosquito e impedem a proliferação dos borrachudos - declarou.
O secretário do Meio Ambiente de Caxias, Adivandro Rech, admite que o material estava sendo descartado de forma incorreta, mas alega que o chorume é tratado. A indicação para o descarte é a técnica de irrigamento por aspersão (jatos do material são lançados no ar e caem sobre o solo), diferentemente do que acontecia, já que o líquido escorria por um cano diretamente no campo.
Rech não soube informar por quanto tempo ocorria o descarte incorreto. Há 10 dias, a Codeca foi notificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para despejar o material no aterro de lixo orgânico até melhorar a qualidade do tratamento e do descarte. Na madrugada de quarta, houve ainda um vazamento por rompimento da canalização.
- O chorume sem tratamento é poluente, mas este é tratado, ainda que a qualidade da coloração ainda não esteja dentro dos padrões de qualidade exigidos por nós, por isso também a notificação. O chorume despejado no solo foi sugado e foi feita a raspagem daquela terra. Rios não foram afetados, mas mesmo assim coletamos material de alguns pontos para análise - justificou Rech.
