Prefeitura de São Marcos usa ambulância para levar paciente particular em clínica de São Paulo

O uso de ambulância da prefeitura para transportar um paciente de plano privado de São Marcos a São Paulo (SP) é classificado como uma operação normal pela secretária de Saúde da cidade, Marieli Sandri.

O benefício foi concedido ao pai de uma médica, que precisou ser levado para tratamento contra o câncer em uma clínica particular na capital paulista. O traslado é incomum, mas considerado regular por Marieli.

Entre os dias 16 e 18 de março, três funcionários da secretaria da Saúde percorreram cerca de 2 mil quilômetros entre São Marcos e São Paulo. Cada servidor recebeu R$ 505 em diárias. O município gastou outros R$ 537,94 para abastecer a ambulância em três ocasiões. O custo total da operação chega a R$ 2.052.

Uma portaria do Ministério da Saúde determina que o transporte de pacientes de planos privados cabe à operadora contratada pela família. Traslados com recursos públicos são permitidos apenas aos pacientes do SUS.

O idoso é cliente da Unimed e foi levado a São Paulo para uma consulta na Clínica Dr. Gustavo Vilela, sem relação com o plano e paga pelos familiares. Outro entendimento do Ministério da Saúde é de que se alguém tem condições de custear tratamento particular, caso do idoso, também pode contratar ambulância privada.

A secretária Marieli Sandri não vê abusos ou irregularidades. Segundo ela, não há legislação que impeça esse tipo de transporte. Esse é o primeiro paciente de São Marcos transportado para outro estado na gestão de Marieli - ela assumiu o cargo em janeiro de 2013.

A secretária disse ter sido procurada pela família do paciente dois antes da viagem. A filha do idoso é uma médica que já trabalhou para o município em outras gestões. Questionada se todos os pacientes do SUS de São Marcos podem requisitar o benefício, Marieli é enfática:

- Todos os munícipes têm direito e se for possível vamos prestar o atendimento a quem nos procurar e precisar. Não fizemos nada fora da lei. Aliás, não há nada que diga ao contrário.

O suporte de urgência e emergência do município reúne uma ambulância do Samu e outras três ambulâncias brancas de suporte básico da prefeitura. Diferentemente de São Marcos, o uso de ambulâncias públicas em Caxias do Sul é permitido apenas para o SUS.

Responsável pelos veículos de suporte básico e avançado na cidade, o Samu não tem permissão para levar clientes de planos particulares. A exceção é apenas para primeiros socorros em acidentes. A filha do idoso garante ter buscado apoio da prefeitura por falta de alternativa. O homem teve diagnóstico de câncer há dois meses. No final de semana, a família recebeu contato da Clínica Gustavo Vilela para uma avaliação de urgência.

- Precisávamos estar lá até segunda-feira (dia 17 de março) pois o médico iria viajar para a Espanha. Sou médica e sei que não é simples conseguir uma ambulância privada. Então, procuramos a Secretaria da Saúde e oferecemos pagamento pelo serviço, mas o município não pode cobrar. Apenas usamos o serviço como qualquer cidadão - diz a médica.

O idoso continua internado em um hospital de São Paulo.