A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), em parceria com o Ministério Público (MP), interditou o Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni, em Flores da Cunha. A medida ocorreu na tarde desta sexta-feira após um inquérito aberto em janeiro pelo MP apontar dezenas de irregularidades ambientais na área. A principal delas, é a construção em área de preservação permanente (APP).
De acordo com o promotor Stéfano Lobato Kaltbach, as primeiras constatações das irregularidades ocorreram durante um encontro de jipeiros em outubro do ano passado e motivaram a abertura da investigação. O levantamento apontou cerca de 145 habitações em área de preservação permanente, despejo de esgoto em um córrego que corta a área e até o desvio do curso da água.
Parte da vegetação nativa também foi afetada, segundo o MP. As habitações foram construídas por frequentadores do Rodeio Crioulo Nacional, cuja próxima edição estava marcada para abril. O encontro é organizado pelo CTG Galpão Serrano, que alugaria o espaço junto à prefeitura.
- A situação é caótica não há ambientalmente qualquer condição de fazer evento. Pela medição preliminar da Patram até a cancha de laço está em cima da APP - revela Kaltbach.
Mantido pelo município, o espaço não tinha licença de operação até o início das investigações. O documento foi emitido pela prefeitura em 16 de janeiro após solicitação do MP e lista critérios para o uso da área. Apesar disso, as irregularidades permanecem.
- Se o próprio município tivesse fiscalizado, já teriam embargado tudo aquilo - acrescenta o promotor.
O secretário de Turismo de Flores da Cunha, Everton Scarmin, reconheceu ter sido notificado das irregularidades. Segundo ele, no entanto, a prefeitura não interviu na área porque ficou acordado em reunião que a prefeitura aguardaria a definição do MP.
Por volta das 16h de sexta-feira ele ainda não havia sido notificado da interdição
Scarmin disse que a prefeitura cede o espaço ao CTG, mas não cobra aluguel pelo uso do espaço.
- Não temos o que fazer porque não havíamos sido comunicados. Estamos atados aqui - alega o secretário.
Irregularidades ambientais
Patram e Ministério Público interditam parque de rodeios de Flores da Cunha
Inquérito aberto em janeiro aponta contruções em aérea de preservação permanente e despejo de esgoto em córrego
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