Casas noturnas, bares, casas de shows, clubes, restaurantes dançantes, bilhares, tiro ao alvo, entre outros estabelecimentos de Caxias do Sul, devem se adequar imediatamente às novas regras estaduais de combate a incêndio. O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares recebeu ofício da prefeitura nesta quarta-feira.
Os procedimentos estão previstos na Instrução Normativa 001/2014 do Corpo de Bombeiros, emitida na última quinta-feira e na Lei Complementar Estadual 14.376, de 26 de dezembro de 2013. As regras valem para todo o Estado.
Para que não sejam interditados, os estabelecimentos precisam cumprir os seguintes itens:
:: instalação de extintores de incêndio
:: treinamento de pessoal
:: instalação da sinalização de emergência
:: instalação do sistema de iluminação de emergência
:: adaptação das saídas de emergência
:: adaptação dos materiais de revestimento, acabamento e divisórias
:: adaptação de centrais de gás e chaminés
:: acesso de viaturas de bombeiros
As adequações são responsabilidade dos proprietários.
- Quem estiver em desacordo com qualquer um destes itens pode ser interditado e, mais do que isso, está em desacordo com a lei estadual - afirma o secretário do Urbanismo, Fábio Vanin.
Além destes pontos, a instrução prevê outras adequações com prazo de execução, como alarme e detecção de incêndio, controle de fumaça e instalação de hidrantes, entre outros.
Contra incêndios
Instrução do Corpo de Bombeiros prevê adequação de itens de segurança em estabelecimentos de Caxias do Sul
Novas regras foram emitidas na última quinta-feira e complementam lei estadual
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