Desde 2012, todos os cidadãos brasileiros devem confeccionar o Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Cartão SUS. A obrigatoriedade vale para usuários do serviço público e para clientes de planos de saúde. As prefeituras são responsáveis por cadastrar o cidadão, em função da municipalização dos serviços de saúde.
Em Caxias, o número de registros é maior do que o número de habitantes estimados pelo IBGE em agosto: são 471.595 cadastros para 465.304 habitantes. Conforme a Secretaria Municipal da Saúde, parte desse número é de pessoas de outras cidades que se cadastram em Caxias e utilizam os serviços da cidade. Para obter o cadastro, pacientes de fora burlam o sistema apresentando documentos, como conta de água, para comprovar residência.
Conforme o responsável pelo cadastramento, Maurício Júnior Gonçalves Pereira, também há duplicidade de dados. Um exemplo: cadastrados cujo plano privado já havia registrado o paciente anteriormente. Esses casos, contudo, são minoria.
- Cada município possui cotas de atendimentos especializados para usar em Caxias, mas cabe ao moradores acionar esse serviço no município de origem. Como é um processo que pode demorar mais, muitos acabam vindo sem regulação, o que gera superlotação nos serviços caxienses - explica Maurício.
Segundo a diretora de informática em Saúde da secretaria, Leila Beatriz Achietti, o número de registros no SUS e o de habitantes sempre será diferente, pois os dados populacionais do IBGE são apenas estimativas. Mas a diferença comprova o uso irregular, acarretando problemas no atendimento em Caxias.
- A superlotação desemboca na média e alta complexidade, que têm custo muito grande para o município, como internações, ressonâncias, UTIs, entre outros exames. Recebemos recursos federais por habitantes, e não por Cartão SUS, então é prejuízo para Caxias. Os cidadãos devem cobrar de seus municípios melhor serviço de saúde, reivindicar suas cotas, e não só remediar a situação usando o atendimento de outra cidade - argumenta Leila.
Utilidade do Cartão SUS
O Cartão SUS objetiva formar um banco de dados nacional, o Cadastro Nacional de Saúde (CNS). A meta do Ministério da Saúde é que todos os cidadãos tenham sidos registrados até o final de 2014. O cadastro servirá para o SUS monitorar os atendimentos do serviço público e privado.
Todos os atendimentos públicos exigem a apresentação do Cartão SUS. Apenas o atendimento de urgência e emergência é garantido independentemente da pessoa ter ou não cadastro. A caxiense Camila Fernanda da Silva retira da Farmácia Básica medicação para asma da filha Maria Luiza Mariani, 7 anos, sempre apresentando o cartão.
- Todas as nossas informações estão vinculada ao cartão, o que sempre facilitou no atendimento. Sempre foi rápido para tirar o medicamento, nunca houve burocracias -diz Camila, com a experiência de obter o remédio desde que a filha era bebê.
Conforme a coordenadora da Farmácia Básica, Lívia Kayser Bergamann, o cadastro ajuda a monitorar a entrada e a saída de medicamentos de uso contínuo, caso de Maria Luiza.
- Nunca faltou remédios por excesso de procura. Tudo é bem gerenciado. Se houve alguma falta, foi problema na matéria- prima e na fabricação, mas não na disponibilização.
Saúde
Em Caxias, há mais cartão SUS que habitantes
São 471.595 cadastros feitos em Caxias. Número revela que há pessoas de outros municípios utilizando o serviço público sem regulação
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