A situação em que se encontram os animais na chácara da ONG Associação Caxiense de Proteção aos Animais São Francisco (Apas), presidida pelo vereador Flávio Dias (PTB), é investigada pelo Ministério Público em Caxias do Sul. Após denúncias de maus-tratos, a promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos vistoriou o lugar na segunda-feira, no Loteamento Jardim Embaixador, e constatou problemas.
- O local não apresenta boas condições para a manutenção daqueles animais. É úmido, não bate sol. A gente verificou falta de higiene e que muitos animais não estavam, ao menos ao que parecia, tendo alimentação adequada. Havia muitos potes vazios. A água nos potes tinha aspecto ruim, havia limo - comentou a promotora.
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O crime de maus-tratos contra os animais significa qualquer abuso, como a falta de condições de um lugar. Janaina observou também a existência de casinhas em condições ruins. A chácara abriga cerca de 400 animais.
A promotora ainda está analisando qual procedimento adotará e se será necessário ouvir mais pessoas. Segundo ela, é possível que seja ajuizada ação judicial na vara cível para que Dias não recolha mais animais e que melhore as condições sanitárias e de alimentação. Além disso, também é estudada uma ação penal por crime de maus-tratos.
O vereador tem ainda outro problema a resolver: os cães e gatos da ONG estão em área de bacia de captação de água do Complexo Dal Bó, no Loteamento Jardim Embaixador. Ainda em 2011, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) confirmou o risco de contaminação de água. No ano passado, a prefeitura cogitou transferir os bichos da Apas para terreno em Vila Seca. O município pagaria R$ 270 mil por 6,5 hectares. A atual gestão, no entanto, descartou a possibilidade.
Antes, os bichos também ocupavam uma área indevida, no bairro Parque Oásis, em bacia de captação da Barragem Maestra.
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Chácara que abriga animais é investigada em Caxias do Sul
Ministério Público recebeu denúncias de que cães e gatos da ONG Apas estariam sofrendo maus-tratos
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