O projeto de lei que prevê multa a quem alimentar pombos em locais públicos, como praças e parques, deve ser discutido e votado nos próximos dias na Câmara de Vereadores.
A proposta, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), prevê que quem for flagrado alimentando as aves seja advertido e, se persistir, multado. A multa será de 10 Valores de Referência Municipal (VRM), ou seja, R$ 233,90. Em caso de reincidência, passa a 20 VRMs (R$ 467,80). Em todos os casos, o alimento é apreendido.
A fiscalização será realizada pela fiscalização ambiental da Semma.
O projeto já passou pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Constituição, Justiça e Legislação.
O problema da superpopulação de pombos na área central é antigo e, em dezembro do ano passado, mais de cem aves foram encontradas mortas na Praça Dante Alighieri. Em janeiro, um laudo do Laboratório Pró-Ambiente, de Porto Alegre, atestou que os animais foram envenenados.
Em abril, nova mortandade de pombos foi registrada na Praça Dante, desta vez, aproximadamente 60.
Peso no bolso
Projeto de lei que prevê multa a quem alimentar pombos em praças e parques de Caxias deve ser votado nos próximos dias por vereadores
A proposta do Executivo já passou pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara
