O projeto de lei que prevê multa a quem alimentar pombos em locais públicos, como praças e parques, deve ser discutido e votado nos próximos dias na Câmara de Vereadores.
A proposta, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), prevê que quem for flagrado alimentando as aves seja advertido e, se persistir, multado. A multa será de 10 Valores de Referência Municipal (VRM), ou seja, R$ 233,90. Em caso de reincidência, passa a 20 VRMs (R$ 467,80). Em todos os casos, o alimento é apreendido.
A fiscalização será realizada pela fiscalização ambiental da Semma.
O projeto já passou pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Constituição, Justiça e Legislação.
O problema da superpopulação de pombos na área central é antigo e, em dezembro do ano passado, mais de cem aves foram encontradas mortas na Praça Dante Alighieri. Em janeiro, um laudo do Laboratório Pró-Ambiente, de Porto Alegre, atestou que os animais foram envenenados.
Em abril, nova mortandade de pombos foi registrada na Praça Dante, desta vez, aproximadamente 60.
