Notificações para pais ou responsáveis por crianças acumulam no Conselho Tutelar de Caxias

Por causa da grande demanda de atendimentos, conselheiros tutelares de Caxias do Sul reivindicam a criação de duas novas unidades além das macrorregiões Norte e Sul.

O pedido tem base na resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos, que orienta que seja criado um núcleo para cada 100 mil habitantes. Caxias, com mais de 430 mil moradores, tem apenas duas unidades.

O Conselho Tutelar em Caxias conta com 10 conselheiros, cinco atuando na Macrorregião Norte e cinco na Sul.

Segundo o coordenador da região Sul, Marcos Abreu, atendimentos chegam a demorar 60 ou até 90 dias para serem agendados. Nas secretarias das duas macrorregiões, mais de 1 mil notificações para que pais ou responsáveis compareçam ao Conselho estão empilhadas em caixas de papelão. A maioria delas, conforme Abreu, são de casos nunca antes comunicados. Há, por exemplo, ficha emitida no dia 19 de janeiro.

- Recebemos as denúncias e analisamos as mais graves. A partir disso, começamos a atender. Mas podemos errar, porque ninguém é perfeito. Às vezes uma denúncia pode chegar de forma que o conselheiro entenda que não é grave ou vice-versa - preocupa-se.

Segundo o procurador-geral do município, Lauri Romario Silva, a prefeitura ainda não tem posição formada sobre a necessidade ou não da criação das duas unidades. Segundo ele, a implantação de novos conselhos neste ano não é possível por ser ano eleitoral e por não haver previsão orçamentária.

- Não se pode dar um salto, quase no escuro, porque isso envolve cargos públicos. O município precisa trabalhar com aquilo que o orçamento permite - argumenta Lauri.