Deputados aprovam investimento de 10% do PIB em educação no Plano Nacional

A reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação foi aprovada nesta semana. Mais investimento do PIB do Brasil será destinado para o ensino. A medida foi tomada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. Após a decisão do grupo, o texto pode seguir para o plenário da Casa, caso solicitado por congressistas, e em seguida, será enviado ao Senado Federal.

O projeto encaminhado pelo Executivo há dois anos previa 7% do PIB para o setor. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sugeriu o percentual de 8%, mas deputados da oposição e entidades ligadas à educação pressionaram por uma reserva de 10%. Hoje, o Brasil destina cerca de 5% do PIB para o setor. Ou seja, o país dobrará o investimento em educação. Durante todo o debate, o relator afirmou ser contrário aos 10% para a educação, dizendo que o índice tornou-se mais uma "bandeira política" do que uma necessidade de fato. Diante de um plenário lotado por estudantes, no entanto, o relator recuou no último momento.

Entre as definições no Plano Nacional de Educação (PNE), documento que define metas e estratégias para o setor no período de dez anos e que o aumento da reserva para a educação é UMA das medidas, estão, por exemplo, a erradicação do analfabetismo absoluto até o fim do decênio, a oferta de educação em tempo integral em ao menos 50% das escolas públicas e o compromisso de alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental. Além do percentual do PIB, os deputados alteraram hoje a meta que trata do salário dos professores da educação básica. Até então, o compromisso previsto no PNE era igualar o rendimento desses profissionais aos demais com escolaridade equivalente no último ano de vigência do plano.