O Tribunal de Justiça do Estado reformou a decisão da Justiça caxiense e condenou um agente penitenciária por torturar um apenado da Penitenciária Industrial de Caxias (Pics). Desembargadores da 3ª Câmara Criminal, julgando um recurso do Ministério Público, entenderam que Paulo César Colcete Fernandes é culpado e deverá cumprir dois anos e quatro meses de prisão em regime fechado. O crime aconteceu em agosto de 2005.
A condenação por tortura implica na perda do cargo público. Fernandes está afastado das atividades desde abril do ano passado. Ele também é suspeito de participar de casos de agressões contra presos da Penitenciária Regional de Caxias do Sul. O preso torturado está em liberdade provisória e responde ao crime de associação para o tráfico.
Regime fechado
Agente penitenciário é condenado por torturar preso em Caxias do Sul
Crime aconteceu em agosto de 2005, na Penitenciária Industrial
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