Durante o primeiro semestre deste ano, 5,8 mil caxienses solicitaram aposentadoria à gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Caxias do Sul. Isso significa que, em média, foram protocolados 32 requerimentos por dia. Apesar de o resultado entre janeiro e junho de 2019 representar queda de 5% frente ao mesmo período do ano passado, ainda está acima do volume de pedidos verificados até 2017. Desde então, com os primeiros sinais de que o governo federal levaria adiante a reforma da Previdência, a busca pelo benefício cresceu de maneira significativa no município, acompanhando um fenômeno nacional.
– Muitas vezes as pessoas têm direitos adquiridos, mas elas ficam inseguras porque existe um tom ameaçador no ar. Há uma sensação de insegurança que leva elas a tentarem se aposentar o mais rápido possível – constata Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
A tendência, segundo Jane, é que o volume de pedidos continue elevado até a aprovação da reforma previdenciária, o que pode ocorrer no segundo semestre. Em Caxias, caso a evolução da demanda siga no ritmo atual, a gerência regional do INSS projeta receber mais de 11 mil requerimentos de aposentadorias até o final de dezembro. Seria o terceiro ano consecutivo no qual se atingiria esse patamar. Entre 2010 e 2016, antes do início das discussões sobre as mudanças nas regras, a média anual foi de 8,3 mil pedidos.
Ao mesmo tempo em que a quantidade de casos a serem analisados aumentou recentemente, a estrutura de atendimento diminuiu. Na unidade de Caxias, que atende mais de 30 municípios da região, hoje há 32 funcionários encarregados de analisar os processos. Até pouco tempo atrás, eram 40. A queda ocorreu pela saída de servidores, que acabaram não sendo substituídos. Com isso, os requerimentos de aposentadorias têm levado mais de seis meses para serem analisados.
– Temos um represamento (na análise de processos) que nunca tivemos. A demanda aumentou, mas nossa força de trabalho diminuiu. Não estamos conseguindo dar respostas de acordo com a necessidade – pontua Márcia Sebben, chefe de atendimento na gerência da Previdência em Caxias do Sul.
Nos municípios da Serra abrangidos pela gerência do INSS em Caxias do Sul foram encaminhadas 12,2 mil solicitações de aposentadorias no primeiro semestre de 2019. A região do Estado campeã de pedidos no período é Passo Fundo, com quase 16 mil mil processos. No Rio Grande do Sul, mais de 105,3 mil solicitações foram protocoladas.
Cidade tem mais de 75 mil aposentados
Conforme dados da Previdência Social, Caxias do Sul terminou 2018 com 75,7 mil aposentados. Desse montante, 58% dos benefícios são por tempo de contribuição, 27% pela idade e 15% devido à invalidez. Em média, o caxiense recebe R$ 1.636 ao mês de aposentadoria, o que equivale a menos de dois salários mínimos. Desta maneira, o total desembolsado pelo INSS chegou a R$ 1,6 bilhão no ano passado.
Levando em consideração os requerimentos que ainda estão tramitando, as cifras tendem a continuar se expandindo nos próximos anos. O diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais da Universidade de Caxias do Sul (IPES-UCS), Roberto Birch Gonçalves, considera que a mudança demográfica em curso no país e, sobtretudo, na Serra está influenciando diretamente o aumento na demanda pelo benefício junto ao INSS.
– Por trás dessa situação há a lógica de que a população está envelhecendo, na em medida que a expectativa de vida é ampliada. Outro fator é a discussão sobre a Previdência, que deixa as pessoas estressadas. Há um receio de não conseguir se aposentar, ao menos com valores dignos – analisa Gonçalves.
Paralelamente à expansão do número de inativos, a força de trabalho se reduziu na cidade, por conta da recessão entre 2014 e 2017. Caxias, que chegou a ter 183 mil trabalhadores com carteira assinada, atualmente conta com 166 mil postos de trabalho formais. Desta maneira, hoje existem 2,2 trabalhadores na ativa para cada aposentado no município.
Leia também:
Desacerto entre empresas deixa estabelecimentos de Gramado sem pagamentos de clientes
"Precisamos é deixar a preguiça de lado", diz empresária do ramo de eventos de Caxias
Caxias do Sul ganha 4,7 mil novas empresas no primeiro semestre do ano
