Não deu tempo para os supermercadistas de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos reverterem a decisão judicial que impedia a abertura dos estabelecimentos no feriado de 20 de setembro. Os mercados dos quatro municípios que abriram pela manhã tiveram de encerrar o expediente após serem notificados pelos oficiais de justiça. Ao todo, foram visitadas 85 unidades nesta quarta-feira. Todas assinaram o documento e, em seguida, fecharam as portas.
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A decisão pelo fechamento foi proferida em Porto Alegre no início da noite do dia 19, véspera do feriado, pelo desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambrosio, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O pedido partiu do Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (Sindicomerciários), que alega dificuldades para realizar o acordo coletivo da categoria, que deveria ter sido fechado até 30 de junho. Os representantes dos trabalhadores consideram insuficiente o reajuste de 2,56% oferecido pela patronal e questionam as condições de trabalho em feriados.
O sindicato pede reajuste de 5% e a revisão do bônus por feriado trabalhado, que no acordo passado variava entre R$ 80 e R$ 110. O presidente do Sindicomerciários, Silvio Frasson, afirma que, sem acordo coletivo, a entidade vai entrar na Justiça nos próximos feriados.
- A lei para abertura em feriados é clara e diz que precisa haver acordo entre as partes. Não tendo acordo, entraremos com ação nos próximos feriados - salienta Frasson.
O dirigente lembra que no feriado de 7 de setembro também ingressou-se com ação, pedindo que os supermercados não abrissem na data com funcionários. Na ocasião, a Justiça do Trabalho em Caxias negou o pedido. Agora, no 20 de setembro, o Judiciário caxiense novamente negou a demanda, mas o Sindicomerciários foi à instância superior, em Porto Alegre, e teve ganho de causa na terça-feira.
Os estabelecimentos que receberam a notificação ainda na terça-feira pela noite, como Andreazza e Zaffari, sequer abriram nesta quarta. Porém, devido ao horário em que saiu a decisão, a maioria das notificações foi entregue ao longo desta quarta. O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros) orientou os lojistas a permanecerem abertos até o momento de receber o documento do oficial de justiça.
Tentativa frustrada
O Sindigêneros tentou reverter a decisão, mas não conseguiu. Um juiz caxiense chegou a emitir decisão favorável à abertura das lojas. No entanto, em Porto Alegre, a sentença de D’Ambrosio foi mantida. A multa para os estabelecimentos que não cumprissem a ordem era de R$ 1 mil por funcionário.
O presidente do Sindigêneros, Eduardo Slomp, lamentou a decisão e afirmou que, a partir de segunda-feira, a entidade avaliará se tomará alguma medida. Ainda no início da tarde, Slomp reconhecia que não seria possível reverter o quadro. Para o dirigente, a partir de agora, a negociação coletiva com o Sindicomerciários fica ainda mais distante de um acordo.
- Foi tudo no fim do dia, não tinha o que fazer para se defender. Isso (o fechamento) é uma baixaria. Todo o empregado quer trabalhar, eles queriam que abrissem - diz Slomp.
O dono de um mercado de pequeno porte em Caxias relata que não valeria a pena pagar a multa e manter o estabelecimento aberto. Ele calcula que o prejuízo causado pelo fechamento seria de, no mínimo, R$ 10 mil. Por ter 22 funcionários, ele teria de pagar R$ 22 mil de multa, caso não fechasse.
