Por Nadja Hartmann, jornalista
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que criminaliza e penaliza a discriminação a pessoas politicamente expostas, apesar de estar causando uma grande indignação em todo o país não poderá ser criticado por grande parte dos políticos, sem parecer a repetição daquele ditado “o sujo falando do mal lavado”. É que a exceção dos parlamentares do Psol, PCdoB, Novo, Rede e Cidadania que votaram todos contra a proposta, os demais partidos se dividiram, assim como as bancadas de direita e esquerda. Dos deputados que representam a região, por exemplo, Márcio Biolchi (MDB) e Giovani Cherini (PL) votaram a favor. Já Reginete Bispo (PT) e Luciano Azevedo (PSD) votaram contra. Luciano afirmou a esta coluna que votou contra por acreditar que políticos são e devem ser tratados como pessoas comuns, sem nenhum tipo de proteção adicional. De autoria da deputada Dani Cunha, do União Brasil e filha do ex-deputado Eduardo Cunha, o projeto agora será enviado ao Senado.
Peso político
A semana que passou foi agitada no cenário político municipal, com um grande evento de filiações do PSD e mais uma mudança no secretariado do governo Pedro Almeida, uma mudança que muito mais do que administrativa, foi política. A saída do secretário Saul Spinelli da Assistência Social não mexe apenas com o primeiro escalão do governo, mas também com o legislativo, já que Saul é titular de uma das cadeiras do PSB, hoje ocupada pelo suplente Wilson Lill, que estava cotado para assumir a presidência da Câmara no ano que vem. Além disso, a decisão de Saul de deixar a secretaria tem a ver com outra decisão que só deve ser formalizada em abril de 2024, mas que já está tomada, que é a saída dele do PSB para ingressar no ninho tucano, onde ele pode ser indicado à majoritária, em uma dobradinha com o PSD ou até mesmo em voo solo. Ou seja, Saul não é só mais um nome que deixa o governo, mas uma liderança com peso político importante, que agora de volta à Câmara deve influenciar diretamente o debate e as articulações...
Expectativa e realidade
É comum que cada partido superestime o número de cadeiras que irá emplacar na Câmara de Vereadores a cada eleição. Levando em conta as expectativas, a conta nunca fecha. Hoje, por exemplo, o legislativo de Passo Fundo precisaria do triplo das vagas para caber nos cálculos das siglas. É claro que entre a expectativa e a realidade, existem as urnas e suas surpresas. Porém, para as eleições do ano que vem, a tarefa promete ser ainda mais árdua...Uma mudança na legislação que já valeu nas eleições do ano passado e que será aplicada pela primeira vez em um pleito municipal, irá obrigar os partidos a reduzir as nominatas de candidatos. Antes, os partidos e coligações podiam registrar listas até o limite de 150% do número de vagas a serem preenchidas. A nova regra reduz esse limite para 100% mais um. Isso quer dizer que em Passo Fundo, cada legenda ou federação só poderá apresentar nominatas com até 22 candidatos, nove a menos que nas últimas eleições municipais.
“Pente fino”
O número fica ainda mais restrito no caso das federações, já que a lista final terá que ser unitária, com os nomes de todas as siglas que compõem a federação. O objetivo da lei foi adequar a legislação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento de campanhas por empresas e consequentemente os recursos para um grande número de candidatos, mas por tabela deve trazer como efeito colateral o “pente fino” que as lideranças terão que fazer com escolhas muito mais criteriosas dos nomes de candidatos. Para o eleitor, pode ser positivo se isso se refletir efetivamente em qualidade das candidaturas. Por outro lado, pode reduzir a representatividade, o que é um desserviço para a democracia e, principalmente, para a possibilidade de renovação nos Legislativos, já que a preferência sempre é por quem está na vitrine...
Compromisso
A equação que os partidos terão que enfrentar é como, mesmo com uma quantidade menor de candidatos, registrar o maior número de votos na legenda para garantir o maior número de cadeiras. Por isso, o esforço que vem sendo feito em grandes eventos de filiação para ampliar a possibilidade de nomes competitivos. Exemplo é o PSD, que na última quinta-feira promoveu um encontro de lideranças para motivar novas filiações. O partido que hoje comanda a Prefeitura e possui um vereador na Câmara e um deputado federal, possui atualmente 255 filiados no município, pouco mais de 1,5%, segundo o site do TSE. No ato de filiação, com a presença do prefeito Pedro Almeida e do deputado Luciano Azevedo, foram assinadas fichas de pessoas que foram chamadas para a administração muito mais pela expertise técnica na área do que pelo potencial eleitoral, mas que a partir de agora passam a ter um compromisso maior com o partido, provavelmente como candidatos. Este é o caso do diretor municipal do Hospital Municipal César Santos, Roger Teixeira Borges, do secretário de Obras, Rubens Astolfi e do secretário de esportes, Gilberto Bellaver.
Portal
Faltaram nesta lista nomes de políticos que já são PSD de fato, mas não de direito, como o vereador Sargento Trindade, que somente por questões legais ainda não deixou o PDT, o que deve acontecer na abertura da nova janela partidária, em abril do ano que vem. Enquanto isso, a assessora do vereador já se filiou ao PSD, para ir se familiarizando com o novo partido...Aliás, a janela partidária de 2024 promete ser muito mais do que uma simples janela, e sim um grande portal, fazendo com que a composição de forças que iniciou a atual legislatura, encerre com uma configuração totalmente diferente, o que na prática, aliás, já vem acontecendo no resultado das votações. Hoje, o partido com o maior número de filiados em Passo Fundo é o PDT, com 1.942 eleitores, seguido pelo PT, com 1.936 e PSDB, com 1.743 filiados, todos partidos de centro e de esquerda. Dos partidos mais alinhados ao campo da direita, o PP aparece na frente com 1.451 eleitores, seguido pelo União Brasil, com 833 e PL, com 477 filiados.
“Upgrade”
Aliás, o PDT, vem liderando o ranking há mais de dez anos, demonstrando que mesmo sem estar no poder, conseguiu manter em grande parte o número de filiados. Porém, proporcionalmente, o partido que mais cresceu no município nos últimos anos foi o PSD. Há dez anos, a sigla tinha apenas 80 filiados, com menos de 0,5% do total e hoje, possui 255 filiados, 1,59%. Os dados são anteriores ao ato de quinta-feira. O salto aconteceu, é claro, a partir da filiação do deputado Luciano Azevedo e do prefeito Pedro Almeida ao partido, especialmente após a sigla assumir o comando da Prefeitura. Já o MDB, do vice-prefeito João Pedro, possui 1.676 filiados no município. Dos 149.799 eleitores de Passo Fundo, 16.201 são filiados a algum partido político, pouco mais de 10% do total, o que está de acordo com a média estadual e nacional.