Por Nadja Hartmann, jornalista
Demandas
Integrantes da diretoria da Acisa estiveram reunidos com a direção do IPE em Porto Alegre na última quinta-feira, quando trataram do projeto de reestruturação encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Segundo o presidente Cássio Gonçalves, a direção da entidade vem acompanhando de perto o debate, especialmente, no que se refere aos itens da proposta que irão impactar os associados proprietários de clínicas no município. Como amigo pessoal do vice-governador, Cássio aproveitou a ida a Porto Alegre para convidar Gabriel Souza para um evento no dia 2 de junho em Passo Fundo, que irá servir de aquecimento à Feitech. De acordo com o presidente, a vinda do vice-governador já está praticamente acertada para esse dia. Ainda durante a reunião, a direção da Acisa tratou de demandas que dizem respeito diretamente ao desenvolvimento do município, como por exemplo, os acessos à cidade, como os trevos da Caravela e Santa Marta, Roselândia e Gran Palazzo. Outro assunto tratado foi a concessão do aeroporto regional Lauro Kortz à inciativa privada, que teve a consulta pública lançada na última quarta-feira.
Paz
Após uma crise interna provocada pelo dilema existencial shakespeariano de ser ou não ser oposição ou governo, foi finalmente selada a paz no Republicanos de Passo Fundo. Em uma reunião com a presença do presidente do diretório estadual, deputado Carlos Gomes, o vereador Rodinei Candeia foi escolhido para ser o novo comandante do partido em Passo Fundo no lugar do vereador Leandro Rosso. E mais do que isso, os dois concordaram em unir forças para fortalecer o Republicanos no município, visando as eleições de 2024, uma vez que o partido já anunciou que terá candidatura própria na majoritária. A decisão de entregar o comando da sigla a Candeia representa não só um aval do partido à sua atuação de principal crítico do governo na Câmara, como também fortalece o seu nome para as eleições do ano que vem. Quanto ao dilema existencial, só deve ser resolvido mais perto das eleições. Por enquanto, continua tudo como está, ou seja, com o partido fazendo parte do governo e com o presidente do partido como líder da oposição na Câmara. O que nem Freud explica, a política explica...
Reunião com MP
E como líder da oposição, o vereador Rodinei Candeia provocou uma reunião na semana passada entre vereadores e o promotor Cristiano Ledur para tratar sobre o projeto do subsídio do transporte coletivo em Passo Fundo. Em conversa com esta colunista, o promotor lembrou que há muito tempo o Ministério Público vem se debruçando sobre o tema, porém destacou que a questão do subsídio, como matéria proposta pelo Executivo, cabe aos vereadores deliberar. Segundo Ledur, a preocupação do MP se refere ao processo licitatório, em especial ao fato de nunca ter sido concluído no município, devido a diferentes impedimentos. Lembrou também que há uma Ação Civil Pública de 2005, que transita em julgado, determinando a realização do processo licitatório. “O MP vem sendo sensível a esta questão, mas sem uma licitação concluída, o sistema opera legalmente de forma precária.”
Licitação
o anúncio do Executivo de que um novo edital deve ser lançado em 60 dias, o promotor chama a atenção sobre a falta de informações auditáveis por parte das empresas, decorrente, por exemplo, da ausência da bilhetagem eletrônica. “Se as empresas só fornecem dados auto-declarativos, quais os critérios que o município irá utilizar no edital?”, questiona. Aliás, esta falta de informações é uma das críticas dos vereadores da oposição ao projeto, já que segundo o próprio promotor, faz com que todos “naveguem no escuro”. O promotor também afirma que a crise no modal do transporte coletivo urbano não é particular de Passo Fundo, e que enquanto não for revisto o modelo, soluções como o subsídio, por exemplo, servem apenas como paliativas. Ao final da reunião com os vereadores, o promotor Cristiano Ledur foi convidado a comparecer em uma sessão da Câmara, até porque ao que tudo indica, o projeto ainda vai levar mais um bom tempo tramitando nas Comissões, e não se descarta, inclusive, que passe a trancar a pauta a partir de 18 de maio...
Ética
E a Comissão de Ética Parlamentar, que ainda analisa a denúncia feita pela diretoria do CMP-Sindicato contra o vereador Nharam Carvalho (União Brasil), deve ter mais trabalho pela frente. A discussão entre os vereadores Nharam e Ernesto dos Santos (PDT) na sessão da última quarta-feira por pouco não virou caso de polícia. A ameaça que o vereador do União Brasil diz ter sofrido por parte do vereador do PDT deve ser analisada pela Comissão de Ética, com base no novo Código de Ética Parlamentar, aprovado no ano passado. Aliás, apesar do debate de ideias ser inerente a atividade legislativa, este tipo de episódio, envolvendo bate-boca e ofensas pessoais, em nada colabora para aproximar a comunidade do Legislativo. Muito pelo contrário...
