Pressa
Ninguém tinha dúvida que mesmo depois de sofrer uma derrota na Câmara, o Executivo de Passo Fundo não tinha se dado por vencido e iria apresentar novamente o projeto de subsídio ao transporte coletivo urbano. O que não se esperava é que fosse tão rápido, apenas quatro meses depois do projeto ser rejeitado por 11 a 09. A pressa se justifica pela situação enfrentada pelas empresas e também pelo preço da passagem. Conta também o fato da configuração de forças no Legislativo hoje ser diferente do final do ano passado, quando o grupo de situação encontrava-se mais dividido em função das eleições de outubro. Hoje, ao contrário, é a oposição que podemos considerar flutuante e até mesmo fragilizada, sobretudo após a entrada do PP na base do governo. Outro motivo para o projeto ser apresentado agora é que quanto mais longe das eleições do ano que vem, melhor...
Críticas
...É que apesar do Executivo ter feito algumas das alterações propostas, inclusive, incorporando no projeto emendas da oposição, a polêmica vai ser inevitável, o que já se notou na sessão da última segunda-feira, horas depois do projeto ter sido protocolado na Casa. A vereadora Regina Costa (PDT), por exemplo, criticou o Executivo por estar impondo aos vereadores a responsabilidade sobre o congelamento ou não do preço das passagens. Já o líder da oposição, vereador Rodinei Candeia(Republicanos) foi ainda mais crítico, chamando o projeto de “capenga”, por não especificar, segundo ele, nem mesmo o valor do subsídio, como se fosse “um cheque em branco”. Lamentou ainda que mais uma vez o projeto tenha sido protocolado em Regime de Urgência. Porém, com base na discussão prévia em plenário é possível notar que vereadores que em dezembro votaram contrários, já praticamente abriram seus votos favoráveis. Coincidência ou não, na mesma sessão que começou a discutir o projeto, foi discutida também a criação da Frente Parlamentar do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, proposta pela vereadora Regina.
Ato unificado
Com palavras de ordem como “Cidade Educadora não humilha professor”, mais de 500 professores tomaram às ruas na manhã desta terça-feira no ato unificado organizado pelo CMP-Sindicato e pelo Cpers. O tamanho da mobilização demonstrou que foi acertada a decisão de unir as duas categorias, mesmo com reivindicações e alvos diferentes. Enquanto os professores do Estado continuam lutando pelos 14,95% de aumento, os professores municipais foram obrigados a se resignar com os 7,1% aprovados pela Câmara a todos os servidores, e focar a luta principalmente em defesa do plano de carreira. Mesmo assim, segundo dirigentes do CMP-Sindicato, a adesão das escolas municipais ao movimento foi um sucesso, com 50 escolas totalmente paralisadas e 20 parcialmente.
Regularização fundiária
O vereador Luizinho Valendorf (PSDB) apresentou indicação ao Executivo municipal solicitando a alteração da nomenclatura da secretaria municipal de Habitação para que passe a constar como secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária, com a criação da Coordenadoria de Regularização Fundiária com o intuito de agilizar as regularizações. Hoje, Passo Fundo possui mais de 60 ocupações e garantir moradia digna a milhares de famílias deve ser prioridade da gestão pública, independentemente do nome da secretaria. De qualquer forma, a iniciativa pode ser válida se não for apenas semântica...
Cooperação
O secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, está em Brasília onde na manhã de terça-feira esteve na ONU Migração (OIM). A comitiva gaúcha reuniu-se com a gerente sênior de Programa, Michelle Barron e com o coordenador de projeto, Marcelo Torelly. Diante dos episódios recentes registrados no Estado, a OIM se ofereceu para capacitar servidores do RS sobre erradicação do trabalho análogo à escravidão. O objetivo é formar replicadores dentro do Governo do Estado, especialmente dentro da Brigada Militar. Um protocolo de cooperação deve ser construído nas próximas semanas. Outra parceria importante que deve ser alinhavada nas próximas semanas é para a criação de Centros de Referência no Estado para Migrantes e Refugiados. O acordo deve prever, também, a criação de centros específicos para atendimento de comunidades indígenas.
