A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) emitiu uma manifestação pública onde solicita a isenção da tarifa de fevereiro para os afetados pela falta de água na cidade. Parte do município ficou sem abastecimento de sexta (21) a terça-feira (25) depois de rompimentos em adutora da Barragem da Fazenda.
No documento, a entidade cobra providências imediatas da Corsan/Aegea e da prefeitura de Passo Fundo. O grupo ainda criticou a privatização do serviço — sendo ele, sem transparência ou a devida participação da população.
A manifestação se soma aos documentos sobre o assunto remetidos ao Ministério Público e Defensoria Pública do RS. Leia o texto na íntegra neste link.
Segundo a CDHPF, a falta de investimentos e fiscalização tem resultado na precarização do serviço e aumentos tarifários sem contrapartida na qualidade do atendimento.
— Essa não é uma questão recente. Já vínhamos acompanhando interrupções no fornecimento em alguns bairros, além de aumentos abusivos nas tarifas, com famílias que pagavam R$ 100 passando a pagar R$ 400 ou R$ 500 — disse Vanessa Lazzaretti, que integra a coordenação do grupo.
A manifestação da CDHPF cobra uma série de providências, incluindo a adoção de um plano emergencial de abastecimento, mais transparência na gestão do serviço, a revisão ou rompimento do contrato com a Aegea e a isenção da cobrança para consumidores prejudicados.
— Pedimos que os consumidores afetados pela falta de água nos últimos dias tenham a tarifa de fevereiro isenta, como reparação pelo dano moral coletivo causado — explicou.
A comissão também defende a abertura de uma investigação rigorosa sobre a conduta da empresa e possíveis falhas na fiscalização por parte do poder público.
— É necessário garantir a participação popular e a transparência nesse debate. Se o serviço prestado pela Aegea não atende às demandas da população, o contrato deve ser revisto ou rompido — afirmou.
Mobilização popular e audiência pública
A comissão se soma a outros movimentos sociais e organizações populares para convocar uma mobilização em frente ao Fórum de Passo Fundo na quinta-feira (27), às 14h.
A data coincide com uma audiência convocada pela juíza Rosana Gellin, responsável por uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado, para discutir a crise do abastecimento de água.
De acordo com Vanessa, a comissão tem recebido denúncias de moradores de diversos bairros onde o fornecimento de água é interrompido com frequência, chegando a dois ou três dias sem água por semana.
O que diz a Corsan
Em contato com GZH Passo Fundo, a Corsan/Aegea informou que a questão da isenção da cobrança para consumidores prejudicados é analisada pelo Departamento Comercial da empresa e não há prazo para uma definição.
