Na terça-feira (23), o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) flagrou 70 galos em situação de maus-tratos em Ronda Alta, município de 9,7 mil habitantes do norte gaúcho. Mesmo com o registro da ocorrência, o proprietário foi autorizado a continuar com os animais.
O flagrante aconteceu após denúncia. De acordo com o Batalhão, as aves da raça combatente, comumente criadas para rinha, eram mantidas em gaiolas individuais em um galpão fechado e em gaiolas de metal a céu aberto. Na propriedade, que fica na zona urbana de Ronda Alta, havia ainda aves soltas e com acesso à via pública.
O local já havia sido notificado pela Vigilância Sanitária Municipal devido ao acúmulo de sujeira e potencial proliferação de insetos, além do número expressivo de animais. O cenário, conforme o BABM, configura maus-tratos e, por isso, os policiais registraram um boletim de ocorrência.
Porém, o proprietário foi autorizado a permanecer com os galos. Segundo o BABM, o homem assinou um Termo de Fiel Depositário, em que se compromete a fazer adequações para o bem-estar dos animais. Esse foi o procedimento adotado porque Ronda Alta não tem uma legislação própria sobre a criadouros em perímetro urbano através do Código de Postura, como acontece em outras cidades, a exemplo de Passo Fundo.
O caso será acompanhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que deve retornar ao local para verificar se as adequações foram feitas. Outra questão apontada é que o poder público não teria como acomodar os 70 galos.
GZH Passo Fundo entrou em contato com a prefeitura de Ronda Alta, que informou que os animais tinham acesso à ração e água e que, embora não tenham laudo veterinário, aparentavam estar bem de saúde. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Eliomar José Rigo, informou que agentes da Defesa Ambiental vão notificar o criador dos animais e dar início aos procedimentos legais. Após esse trâmite, o município deve encaminhar o caso ao Ministério Público.
Segundo o BABM, o fato de haver ração e água não é o único parâmetro que configura o crime ambiental contra a fauna. A corporação segue o protocolo internacional sobre as cinco liberdades dos animais, que pontua que eles devem estar livres de fome e sede; de desconforto; de dor, doença e injúria; de medo e de estresse.
Os animais também devem ter liberdade para expressar os comportamentos naturais da espécie. O argumento do Batalhão é que o não cumprimento de qualquer um dos pontos já configura maus-tratos, por isso o flagrante.
Pássaros silvestres em cativeiro
Ainda na terça-feira (23), uma segunda ocorrência de maus-tratos foi registrada na região. Desta vez em Sananduva, onde 10 pássaros foram encontrados em cativeiros pelos policiais após uma denúncia anônima. A equipe fiscalizou três residências e resgatou sete pássaros conhecidos como azulão, dois coleirinhos e um canário-da-terra. Todas as aves silvestres eram mantidas em gaiolas.
Os responsáveis não tinham a relação passeriforme das aves, que autoriza o manejo por meio do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass), emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Assim, foi registrado boletim de ocorrência e todos responderão por crime ambiental contra a fauna.
Os pássaros foram encaminhados para avaliação de um médico-veterinário, que autorizou a reinserção no habitat natural. As gaiolas em que as aves eram mantidas foram apreendidas e serão destruídas.
