O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concluíram, em 8 de agosto, o mutirão para agilizar processos interrompidos durante a pandemia. Ao todo, foram 185 júris realizados desde janeiro de 2022 só em Passo Fundo.
De acordo com o Ministério Público, a cidade do norte do RS possui alta demanda de processos e, por causa das restrições impostas para conter o avanço da covid-19, muitos não avançaram.
Por isso, uma união de esforços entre o MP, TJ, Defensoria Pública e advogados das partes permitiu que os júris fossem marcados a fim de concluir cada caso.
Segundo o Ministério Público, o objetivo foi colocar em dia a pilha de processos que se acumulavam na comarca por conta da alta demanda. Ao todo, 20 promotores de Passo Fundo e região participaram do mutirão.
O último julgamento do mutirão foi o do caso de Patrick André Barbosa Forcelini, que em 2012 foi agredido durante uma festa e mais de dez anos depois ainda tem sequelas motoras e cognitivas. O réu, um policial militar da reserva, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão.
Novos mutirões devem ser realizados no RS
O mutirão de processos parados de Passo Fundo foi importante para agilizar pendências judiciais da pandemia e não deve ser o último. Conforme o subprocurador-geral de Justiça, Luciano Vaccaro, novas edições devem acontecer a partir da manifestação da necessidade do TJ-RS em outras regiões do Estado.
O coordenador da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo, Fernando Andrade Alves, frisa que o esforço conjunto entre o MP e outras instituições agiliza a justiça aguardada pelos envolvidos nos julgamentos.
— É uma entrega do Ministério Público e do sistema de Justiça para a comunidade. O arrefecimento do interesse da comunidade nos fatos, a partir da passagem do tempo, não pode prejudicar as pessoas que aguardam pacientemente pelo desfecho dos casos — pontuou.
