Merendeiras que trabalham em escolas estaduais de Passo Fundo, no norte gaúcho, protestaram na manhã desta quarta-feira (29) em frente a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) devido a atrasos do pagamento de salários e benefícios.
Mais de 30 profissionais afirmam que não recebem desde novembro de 2024. O pagamento de outros benefícios, como 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também está atrasado.
A empresa responsável pelas contratações das merendeiras é a M Serviços de Terceirização, com sede em Porto Alegre, que afirma que encerrou o contrato com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Já a Seduc, em contato com a reportagem, informou que os créditos foram depositados em juízo na última terça-feira (28).
Contratada em maio de 2024, a merendeira Janaína Ortiz Gardino conta que, por causa dos atrasos, enfrenta dificuldades financeiras em casa e não consegue comprar comida ou pagar as contas.
— Precisamos desse dinheiro, as contas não esperam. Temos que comprar alimentos, pagar água e luz, porque se atrasa eles cortam. Não sei os motivos dessa enrolação. A gente precisa de uma resposta, precisamos sobreviver, trabalhamos para isso — disse Janaína.
A empresa contratada informou que o Estado tinha pendências financeiras com a terceirizada. A Seduc, por sua vez, garante que está em dia com as pendências. Além de Passo Fundo, o impasse afetou merendeiras Pelotas e Porto Alegre.
Como o valor depositado pela Seduc para as merendeiras está em juízo, a liberação deve ocorrer por meio de alvará judicial. Nesse caso, um juiz fará o alvará para autorizar a liberação e o saque dos valores.
O que diz a Secretaria Estadual de Educação
"A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) solicitou à empresa M Serviços a documentação dos funcionários para fazer o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro diretamente aos trabalhadores. A Seduc aguarda a documentação.
Até o mês de novembro de 2024, a secretaria realizou os pagamentos para a empresa, que tinha obrigação legal de fazer o repasse. O contrato com a M Serviços foi encerrado em 20 dezembro de 2024."
O que diz a empresa
Procurada, a M Serviços de Terceirização não retornou a reportagem nesta quarta-feira. Porém, no dia 7 de janeiro enviou uma nota onde lamentava a situação e dizia acreditar que "a solução pode ser rápida" após repasse dos dados dos funcionários para o pagamento através da Seduc. Confira na íntegra:
"Na data de hoje (à época, 6 de janeiro) enviaremos relatório contendo o nome de cada funcionário e seus dados bancários para que a SEDUC realize o pagamento diretamente a eles, utilizando o crédito que a empresa possui com o Órgão.
Lamentamos profundamente esta situação que também atinge com grande impacto a empresa, mas acreditamos que a solução pode ser rápida, desde que o Órgão realize os pagamentos diretamente aos funcionários."
