Passo Fundo vai receber mais no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2025. Ao todo, R$ 198,6 milhões voltarão para a cidade, um acréscimo de 9,28% na comparação com o repasse do ano passado. Neste ano, os 497 municípios do RS dividirão R$ 9 bilhões.
O indicador é importante: se entra mais dinheiro nos cofres públicos é porque Passo Fundo subiu no Índice de Participação dos Municípios (IPM), régua usada para definir como vai ser a divisão dos 25% de ICMS "devolvidos" pelo Estado para as cidades gaúchas.
A decisão passa por vários critérios, como número de habitantes e educação, mas o principal deles é o chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF), que representa 65% do cálculo e tem como base a diferença das entradas e saídas das empresas que operam no município.
Os resultados de todas as empresas influenciam no aumento (ou redução) do VAF, mas é evidente que algumas puxam mais que outras, dependendo do volume de produção, quanto ganham e gastam e do setor, por exemplo.
Veja o ranking das 25 no topo da lista:
Juntas, essas 25 empresas representam cerca de R$ 62,6 milhões do VAF, mais de 40% dos quase R$ 150 milhões remetidos a Passo Fundo com base nos resultados das empresas locais. Para chegar a esse número, geraram R$ 4,4 bilhões em 2023 — ano-base do cálculo.
Na divisão por setor, o comércio varejista é o que mais interfere no índice, com 41,8% de participação no VAF. Veja a distribuição:
O crescimento da arrecadação era esperado desde o ano passado e vem na esteira de um período econômico otimista em Passo Fundo. Sobram empregos formais desde 2021 e a cidade atrai empresas sendo um polo comercial e com sua vocação de serviços — como logística, saúde e educação, além da recente lei de incentivo econômico (nº 5.704/2023).
A parcela do ICMS representa, em média, 20% das receitas das prefeituras, o que torna o recurso uma fonte importante aos municípios gaúchos. Em Passo Fundo, o valor vai para o caixa único e, no ano passado, foi usado em obras nas escolas municipais e Parque Linear, por exemplo.
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