Causa espanto a informação de que dois terços dos pedidos de cadastro de empresas para acessar o programa federal voltado à manutenção de empregos formais no Estado foram negados pelo Ministério do Trabalho. Conforme reportagem de Rafael Vigna na edição de ontem de Zero Hora, de cerca de 17,5 mil tentativas de adesão, 11,6 mil foram indeferidas.
É necessário compreender melhor o que vem ocorrendo. A pasta sustenta que a maior parte das negativas se refere a solicitações de companhias localizadas fora da chamada mancha de inundação. Mas há a orientação para pedir ao ministério a revisão do pedido de auxílio. E, ao que parece, as tentativas de reverter a decisão inicial têm sido bem-sucedidas. Torna-se bastante razoável entender que há algum problema de calibragem na análise dos critérios de enquadramento.
Quando o programa de manutenção de empregos foi anunciado, projetou-se que até 434,4 mil trabalhadores seriam beneficiados
Fez bem o Ministério do Trabalho ao iniciar na última sexta-feira a realização de um mutirão para examinar as solicitações de revisão dos auxílios negados. Mas o mais adequado seria identificar os eventuais erros no início do processo, para não perder tempo no socorro às empresas atingidas pelos alagamentos e evitar retrabalho na pasta.
Quando o programa de manutenção de empregos do governo federal foi anunciado, no início de junho, projetou-se que até 434,4 mil trabalhadores com carteira assinada poderiam ser beneficiados. Até agora, foram somente 80,3 mil. Ou seja, mais de um mês depois, a despeito do quadro dramático de milhares de empresas gaúchas nas regiões mais afetadas, a iniciativa não alcançou um quinto da meta. É mais um sinal patente de que algo não ocorre de acordo com o esperado. Ao que parece, os problemas não se resumem a pedidos de empresas que não teriam direito, como companhias de fora de áreas alagadas e com pendências com o sistema de seguridade social, ou devido a eventuais erros de cadastro.
O auxílio do governo prevê o pagamento de um salário mínimo mensal por trabalhador, em julho e em agosto. A contrapartida das empresas é manter o funcionário por ao menos mais dois meses – setembro e outubro. Empregadores vinham reclamando do desenho da iniciativa, considerada insuficiente e pouco flexível. Se o formato anunciado já era alvo de críticas e ainda se mostra distante de entregar o prometido, providências devem ser tomada. O prazo para a adesão à iniciativa já foi prorrogado uma vez. Agora, se encerra amanhã. Deve-se avaliar, diante das informações expostas, se não seria prudente uma nova postergação.
O tempo é fator crucial para evitar mais demissões no Estado por empresas atingidas pela tragédia climática. O Rio Grande do Sul perdeu 22.180 postos com carteira assinada no mês da enchente, mostraram os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados no dia 27 de junho. Evitar o aumento do desemprego é essencial para uma recuperação mais rápida da economia gaúcha. Seria desastroso se milhares de empresas que se enquadram nos requisitos e precisam do auxílio para manter postos de trabalho não conseguissem acessar a ajuda federal.
