O anúncio aos senadores gaúchos foi ontem, mas nesta quarta-feira (29) ocorreu o anúncio oficial. Renan Calheiros marcou data para votação no Senado do projeto que renegocia a dívida dos Estados. A proposta polêmica foi aprovada nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). O texto prevê uma mudança do índice usado para calcular a dívida atual, reduzindo os saldos devedores da maioria das unidades da federação, como o Rio Grande do Sul.
Em vez de usar como base o índice geral de preços, mais 6% a 9% de taxa de juros ao ano, a proposta substitui pelo menor fator de correção, que fica entre o índice de preços ao consumidor amplo mais 4% ou taxa Selic.
A mudança vale para o passivo da dívida e também para o que já foi pago desde a renegociação dos contratos, no fim da década de 1990. A estimativa é de que a dívida dos Estados e municípios com a União some R$ 468 bilhões.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, alega que o Estado não tem mais teto fiscal e com isso não pode investir. Segundo ele, o novo cálculo reduz em cerca de R$ 30 bilhões a dívida, já que está pagando juros.
