Uma juíza da Bolívia anulou nesta quarta-feira a ordem de captura e a investigação criminal contra o ex-presidente Evo Morales por tráfico de pessoas, relacionada a um suposto abuso de menor quando ele estava no poder.
O Ministério Público havia ordenado a prisão do líder indígena de 65 anos em outubro. Desde então, ele se refugiou na região cocalera do Chapare, onde seus apoiadores montaram um esquema de vigilância para impedir sua detenção.
Após quase sete meses, a juíza penal Lilian Moreno determinou a anulação do mandado de prisão, assim como "todos os atos processuais e investigativos" contra o ex-presidente, que governou a Bolívia entre 2006 e 2019.
"Fica sem efeito qualquer mandado de rebeldia e ordem judicial de prisão que pese sobre" Morales, diz um trecho da decisão divulgada pela defesa e por meios de comunicação bolivianos.
A decisão é de primeira instância e pode ser revisada por um tribunal superior. Ainda assim, representa um alívio para Morales.
"Depois de muito tempo, sinto que a justiça chegou. A luta incansável sempre dá bons frutos", reagiu o ex-presidente no X. Em entrevista à AFP antes da decisão da juíza, ele antecipou que vai a La Paz com apoiadores em 16 de maio, para registrar oficialmente sua candidatura.
- Caso antigo -
Segundo o Ministério Público, Morales manteve em 2015 uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois.
O político foi investigado por esse mesmo caso em 2019, sob a acusação de estupro - crime que implica relação sexual com menor entre 14 e 18 anos. Mas o processo foi arquivado em 2020.
Em 2024, uma nova investigação foi aberta pela promotoria de Tarija, no sul da Bolívia, na qual foi denunciado que o caso envolveria suposto tráfico de pessoas.
A acusação sustenta que Morales teria concedido benefícios aos pais em troca da filha, que integrava a "guarda juvenil" do partido político que então estava no poder sob sua liderança.
A juíza aceitou o argumento da defesa, segundo o qual o Ministério Público não poderia investigar um processo já encerrado sob uma nova tipificação penal.
A decisão representa um alívio para Evo Morales em sua tentativa de se candidatar às eleições presidenciais de 17 de agosto, embora o Tribunal Constitucional já tenha vetado sua candidatura por considerar que ele não pode mais concorrer a uma nova reeleição.
- Reincidência -
Essa não é a primeira vez que a juíza Lilian intervém no caminho judicial de Evo Morales. Em outubro de 2024, ela anulou uma primeira ordem de prisão emitida pelo Ministério Público contra o líder cocaleiro pelo mesmo caso. Uma instância superior reverteu sua decisão.
Manuel Baptista, presidente do Conselho da Magistratura da Bolívia, advertiu que o ato será "revisado" e que sua instituição conduziria as investigações pertinentes. "Se essa decisão judicial for contrária à lei, tenham certeza de que essa autoridade judicial será sancionada conforme estabelece nossa normativa", declarou Baptista.
A defesa de Morales comemorou a decisão da juíza Lilian. "O senhor ex-presidente pode sair e circular livremente por todo o território nacional (...), pois seus direitos constitucionais acabam de ser restituídos", afirmou em coletiva de imprensa Jorge Pérez, advogado do líder cocaleiro.
* AFP
