A União Europeia deve abrir caminho para que os Estados-membros criem centros de retorno para migrantes que não forem aceitos, após a pressão de vários governos para facilitar e acelerar as deportações.
A Comissão Europeia planeja apresentar uma proposta para reformar o sistema de retorno da UE, incluindo uma extensão dos poderes das autoridades federais para bloquear os migrantes irregulares.
Dados mostram que menos de 20% dos migrantes ordenados a retornar aos seus países de origem realmente o fazem.
"Para que qualquer sistema de gestão migratória funcione, ele deve ter uma política confiável e eficaz sobre o retorno" das pessoas, diz um rascunho da proposta, ao qual a AFP teve acesso.
"Quando pessoas sem direito de permanência ficam na UE, todo o sistema de migração e asilo fica comprometido", acrescenta o documento.
A pressão sobre essa questão levou a um claro avanço eleitoral dos partidos de direita em todo o bloco e isso se transformou em demandas políticas.
Incentivados por países que adotam medidas rígidas contra a imigração, como Suécia, Itália, Dinamarca e Países Baixos, os líderes da UE pediram em outubro novas regras para acelerar o retorno de migrantes indesejados.
O rascunho visto pela AFP inclui uma proposta para um mecanismo que permitiria aos países da UE criar "centros de retorno" fora do território da UE, onde os migrantes podem ser reunidos antes de serem transferidos.
A ideia é que os países implementem esses centros e não a própria UE. Cada membro do bloco teria, portanto, que chegar a acordos com outros países não pertencentes à UE para implementar tais centros.
Propõe também o reconhecimento mútuo entre os países do bloco nas decisões sobre o tema. Sendo assim, uma decisão tomada na Áustria deveria ser aplicada na Espanha ou em Portugal.
O comissário da UE para Assuntos Internos e Migração, o austríaco Magnus Brunner, disse que as medidas propostas permitiriam que os habitantes do bloco sentissem "que temos controle sobre o que acontece na Europa".
No entanto, Camille Le Coz, do think tank do Instituto Europeu de Política Migratória, destacou que a proposta ainda inclui questões não resolvidas, como a gestão dos centros de retorno.
"Quem vai financiá-los? Haverá dinheiro europeu, de qual país, para qual perfil?", questionou, acrescentando que, em sua opinião, é improvável que haja de fato uma multiplicação desses centros.
Para entrar em vigor, esta proposta deve ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros da UE. A questão é altamente sensível, tanto política quanto juridicamente, com divergências entre os vinte e sete.
Marta Welander, do Comitê Internacional de Resgate (IRC), disse que a proposta provavelmente resultaria em "um risco maior de violações de direitos humanos".
"Manter essas pessoas escondidas deliberadamente não é uma solução sustentável para os desafios migratórios da Europa", afirmou.
* AFP
