O senador estadual do Mississippi Bradford Blackmon apresentou, na segunda-feira (20), um projeto de lei para proibir atividades sexuais de homens que não tivessem a "intenção de fertilizar um embrião". Além de sexo sem intenção de fertilização, o texto inclui a masturbação como prática ilegal. As informações são da Folha de S. Paulo.
A iniciativa seria uma forma de ironizar e questionar a "vasta maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto que foca o papel da mulher", o projeto de lei intitulado "Lei da Contracepção Começa na Ereção" é direcionado aos homens, segundo o senador, porque eles "são 50% da equação".
Segundo o texto, homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1 mil (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração, US$ 5 mil (R$ 29,5 mil) para uma segunda e US$ 10 mil (R$ 59 mil) para outras subsequentes.
No Mississippi, a Assembleia Legislativa é liderada pelo Partido Republicano, enquanto a proposta é assinada por um integrante do Partido Democrata, o que torna pouco provável a aprovação. Caso a proposta passe pela assembleia, ela ainda precisaria ser sancionada pelo governador republicado Tate Reeves. Se aprovada, a nova lei passaria a valer a partir de julho deste ano.
Exceções
O projeto prevê algumas exceções: doação de esperma e em caso do uso de contraceptivos para evitar a fertilização. O autor da proposta afirma que o texto "traz o papel do homem para a conversa".
Abortos nos EUA
Conforme a KFF, uma organização sem fins lucrativos que pesquisa políticas de saúde, 12 Estados norte-americanos — incluindo o Mississippi — têm restrições totais ou quase totais sobre o aborto. Outros seis proíbem o procedimento em períodos específicos da gestação.
