Uma brecha na Convenção de Aviação Civil Internacional permite que a Força Aérea Brasileira (FAB) auxilie autoridades do Cazaquistão a investigar as causas da queda de um avião comercial da Azerbaijan Airlines. Dos 67 passageiros a bordo, ao menos 32 sobreviveram do acidente que ocorreu na madrugada desta quarta-feira (25).
A aeronave envolvida na tragédia foi fabricada no Brasil pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Por isso, conforme estabelecido na Organização Internacional de Aviação Civil, autoridades brasileiras podem solicitar ao Cazaquistão a permissão para realizar uma inspeção no local onde o avião caiu, cujo destroços devem ser preservados caso a vistoria seja solicitada. As informações são da Folha de São Paulo.
Neste caso, a investigação caberia ao Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira. Apesar disso, a FAB informou que mantém contato com as autoridades cazaques apenas para eventuais trocas de informações sobre a aeronave modelo E-190 da Embraer.
"De acordo com os protocolos estabelecidos no Anexo 13 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional de 1944, cabe ao país em cujo território se deu um acidente aeronáutico instituir uma investigação sobre as circunstâncias da ocorrência, sendo, também, o responsável pela condução da investigação", diz trecho de nota da FAB.
A abertura das investigações cabe ao Cazaquistão, país onde a aeronave caiu. A FAB destacou que está em contato com a agência cazaque através do Cenipa para prestar eventual "suporte técnico que aquela autoridade julgue necessário".
O acidente
O voo comercial da Azerbaijan Airlines partiu de Baku, capital do Azerbaijão, com destino a Grozni, capital da república da Tchetchênia, na Rússia. A companhia informou que haviam 67 pessoas a bordo do avião, 62 passageiros e cinco membros da tripulação.
Entre as pessoas a bordo, estavam 37 cidadãos azeris, seis cazaques, três quirguizes e 16 russos, segundo o Ministério dos Transportes do Cazaquistão. A aeronave caiu às margens do Mar Cáspio, no oeste do Cazaquistão.
Informações preliminares afirmavam que um grupo de pássaros havia atingido a aeronave, informações desmentida horas após o acidente. Ainda não se sabe o que causou a queda do avião, mas levanta-se a hipótese de um míssil da defesa antiaérea da Rússia ter interceptado o voo.
O Ministério do Interior do Cazaquistão anunciou a abertura de uma investigação por "violação das normas de segurança e operação do transporte aéreo".
O que diz a Embraer
Fabricante da aeronave, a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) afirmou estar acompanhando de perto as investigações e lamentou o acidente.
"Os nossos pensamentos e sinceras condolências vão para as famílias, amigos, colegas e entes queridos afetados pelo ocorrido. Seguimos totalmente empenhados em apoiar as autoridades competentes", reforçou a companhia, por meio de nota.
