Um grupo de especialistas da ONU qualificou, nesta quarta-feira (28), como "tortura" as condições de prisão do jornalista guatemalteco José Rubén Zamora, que está preso há mais de dois anos em um caso controverso de lavagem de dinheiro. Zamora é um crítico do governo anterior e está encarcerado no âmbito de um processo questionado.
"Especialistas independentes pediram às autoridades da Guatemala que abordem urgentemente as denúncias sobre as condições desumanas de detenção do jornalista [...], que podem equivaler à tortura, e que colocam sua vida em perigo", alertou o painel, segundo um comunicado do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.
Os especialistas acrescentaram que "Zamora foi submetido a quase vinte meses de confinamento solitário em uma escuridão quase constante" e que "esse tratamento seria equivalente à tortura".
O jornalista de 68 anos está recluso em uma prisão localizada dentro de um quartel militar na capital desde 29 de julho de 2022, acusado de chantagem e lavagem de dinheiro. Um tribunal o condenou em 14 de junho de 2023 a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas a sentença foi anulada e o julgamento deverá ser repetido.
Considerado "preso de consciência" pela Anistia Internacional, Zamora foi detido durante o governo anterior do conservador Alejandro Giammattei (2020-2024), de quem era crítico.
Zamora publicava denúncias de corrupção contra Giammattei em seu jornal, El Periódico, que fechou há um ano.
Suas condições de prisão melhoraram com a chegada à presidência, em janeiro, do social-democrata Bernardo Arévalo, que há três semanas qualificou como "abuso de poder" os processos abertos pelo Ministério Público contra Zamora.
"Há também alegações de que [Zamora] teria suportado diferentes formas de tratamento desumano ou degradante, como a privação do sono, a nudez forçada, revistas arbitrárias da cela, e a falta de resposta a uma infestação de ácaros em sua cela", indicaram os especialistas.
O relatório foi preparado por seis especialistas, incluindo Alice Jill Edwards, relatora especial sobre a tortura, e Irene Khan, relatora especial sobre a liberdade de expressão. Este painel faz parte dos "Procedimentos Especiais" do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra.
Na segunda-feira, um tribunal concedeu prisão domiciliar a Zamora, mas ele em regime fechado por outro caso conduzido pela procuradora-geral, Consuelo Porras, considerada "corrupta" e "antidemocrática" pelos Estados Unidos e pela União Europeia.
Os especialistas também expressaram sua "preocupação" de que as "táticas" contra Zamora "criem um efeito intimidador em outros jornalistas do país".
O jornal El Periódico recebeu vários prêmios, incluindo o de Meio Destacado nos Prêmios Internacionais de Jornalismo Rei de Espanha 2021.
* AFP
