Uma Corte da Guatemala blindou, nesta quinta-feira (11), a vice-presidente eleita, Karin Herrera, de qualquer ordem de prisão, após rumores de sua prisão, que impediria a posse presidencial do social democrata Bernardo Arévalo no domingo.
A Corte de Constitucionalidade, máxima instância judicial do país, concedeu um "amparo provisório" a favor de Herrera, que denunciou um juiz penal e um procurador pelo risco de que apoiassem sua prisão por danos na ocupação, em 2022, de uma universidade pública.
Por esse caso, o Ministério Público pediu, em 18 de novembro, a suspensão das imunidades de Herrera e Arévalo, mas o processo segue pendente de resolução na Suprema Corte de Justiça. Os dois são acusados de apoiar a ocupação, que durou mais de um ano.
"Ordena-se a todas as autoridades denunciadas que se abstenham de solicitar e autorizar qualquer ordem de prisão contra" Herrera "sem ter esgotado o procedimento estabelecido na lei" sobre a imunidade, indicou a Corte em um comunicado.
A ordem também engloba "qualquer outro" tribunal.
Desde quarta-feira, as redes sociais e a imprensa local foram inundadas com rumores da possível emissão de uma ordem de prisão contra Herrera, de 55 anos, com a intenção de obstruir a passagem de comando presidencial.
"A Corte de Constitucionalidade nos outorgou um amparo provisório para confirmar o direito de pré-julgamento (imunidade) de Bernardo Arévalo e minha pessoa como chapa presidencial eleita, assegurando a transmissão de poder", indicou Herrera na rede social X, antigo Twitter.
A cerimônia de posse está prevista para a tarde de domingo no Teatro Nacional da capital, onde o presidente sainte, o direitista Alejandro Giammattei, entregará o cargo após meses de incerteza por ações do Ministério Público contra Herrera e Arévalo e o processo eleitoral.
"A incerteza e desconfiança institucional que acompaharam a Guatemala desde os resultados das eleições gerais de 2023 devem cessar", escreveu no X o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em referência ao amparo.
"A responsabilidade democrática de todas as instituições é imprescindível para isolar e neutralizar as ações de boicote e conspiração do Ministério Público contra a democracia e para não reconhecer o pronunciamento do povo", afirmou.
* AFP
