O Acordo ambiental de Escazú vive horas críticas no Congresso da Costa Rica, ante a possibilidade de acabar arquivado, se não for aprovada, nesta quarta-feira (1º), uma prorrogação para que possa ser debatido posteriormente.
O paradoxo é que este país da América Central foi, junto com o Chile, o promotor deste pacto latino-americano e tem uma reputação mundial de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
"Não entendo por que a Costa Rica não ratificou o Tratado de Escazú. A Costa Rica é considerada um líder em matéria de meio ambiente e de direitos humanos. Então, esse um fracasso atípico", disse o relator especial da ONU para Direitos Humanos e Meio Ambiente, David R. Boyd.
"Escazú é um tratado importante e deve ser ratificado pela Costa Rica imediatamente", defendeu Boyd, no Twitter.
As negociações do acordo culminaram em março de 2018 por 24 países em Escazú, distrito de San José. Foi assinado em Nova York em setembro de 2018, no marco da Assembleia Geral da ONU.
O acordo garante o acesso à informação em matéria ambiental, o direito de participação cidadã nas decisões que afetam o meio ambiente e a proteção para os defensores da natureza.
Os seis deputados da Frente Ampla, de esquerda, promoveram uma votação acontece hoje, não para ratificá-lo, mas para não deixá-lo morrer. Trata-se de uma prorrogação para que não seja arquivado após os quatro anos de tramitação na Assembleia Legislativa.
Vinte e nove dos 57 votos da Câmara são necessários para manter o processo legislativo vivo por mais quatro anos.
O Acordo de Escazú já foi ratificado por 14 países: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Uruguai.
* AFP
