Nascido em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Daniel Balaban é a maior autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil no tema fome. Quando adolescente, impactado pelas imagens de crianças desnutridas na África, ele decidira que contribuiria para reduzir o drama. Durante a faculdade de Economia, na Unisinos, trabalhou como agente penitenciário. Depois, no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Já em Brasília, passou em concurso para o Tesouro Nacional e integrou o gabinete que ajudou na formatação do Plano Real. Trabalhou na Presidência e dirigiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse período, outros países se mostraram interessados no programa de alimentação escolar brasileiro. Foi quando a ONU o chamou para continuar o trabalho em nível internacional. À frente do escritório brasileiro do Programa Mundial de Alimentos (WFP, na sigla em inglês, a maior agência humanitária da ONU), ele viaja por nações auxiliando governos a criar programas de segurança alimentar. Na entrevista a seguir, o economista de 57 anos alerta: 5,4 milhões de brasileiros devem passar para a extrema pobreza até o final de 2020.
Quais são os indícios de que o Brasil pode voltar ao mapa da fome?
O Mapa da Fome das Nações Unidas classifica os países por meio de indicadores, que ficam mudando o tempo todo. Para a ONU e o Banco Mundial (Bird), pessoas que ganham até US$ 1,90 por dia estão em insegurança alimentar nutricional, ou seja, não têm capacidade de se alimentar. O Brasil chegou a ter 35% da população nessas condições e foi paulatinamente diminuindo esse índice, até chegar abaixo de 2%. Conseguiu sair, no Mapa da Fome, das cores mais escuras, que indicam países com tristes realidades, com mais fome. Hoje, o Brasil tem a mesma cor dos EUA, dos países europeus desenvolvidos. O alerta que faço é que o Brasil corre o risco de voltar, se o índice passar de 5%.
Esse risco é anterior à pandemia do coronavírus?
A pandemia só está acelerando o processo. De 1990 a 2014, o Brasil conseguiu diminuir em 75% a extrema pobreza. Só que, de 2015 a 2019, a extrema pobreza aumentou 73% no país. Levamos 25 anos para tirar 75% das pessoas dessa condição e, em cinco anos, a gente conseguiu retroceder tudo isso. Houve crise econômica, um monte de situações, mas mais importante do que isso é o fato de que o Brasil conseguiu ser um exemplo, entre 1990 e 2014, de país que se preocupou em desenvolver políticas sociais que estão na nossa Carta Magna. Fez uma série de políticas sociais muito bem organizadas e que não tinham custo muito alto. O custo de pessoas sofrerem com a fome é muito maior do que o de investir em políticas sociais para tirá-las dessa situação. Quando você tira as pessoas da fome, faz com que elas tenham cidadania e paguem impostos. Inclusive aumenta a quantidade de arrecadação do país. Mais gente consome. Essa é a lógica. Enquanto menos gente estiver consumindo, menos impostos você vai arrecadar, porque você está tirando pessoas do dia a dia da cidadania. O Brasil chegou a ter menos de 2% da população em insegurança alimentar. Em 2019, fechou com 4,4% da população ganhando menos de US$ 1,90 por dia. São 9,3 milhões de pessoas. Na nossa moeda, é cerca de R$ 10 o mínimo que você tem de arrecadar por dia para conseguir fazer uma refeição. E olha que já é difícil conseguir comer com R$ 10. Mas essas são as diretrizes do Bird.
A pandemia só está acelerando o processo. De 1990 a 2014, o Brasil conseguiu diminuir em 75% a extrema pobreza. Só que, de 2015 a 2019, a extrema pobreza aumentou 73% no país. Levamos 25 anos para tirar 75% das pessoas dessa condição e, em cinco anos, a gente conseguiu retroceder tudo isso.
Quais são os Estados com maior risco de fome?
Todos. Mas, logicamente, os mais pobres têm risco maior. Há também as grandes periferias. Vá ao centro de São Paulo e você verá algo triste: a quantidade de pessoas vivendo na rua. Não existe mais espaço debaixo de viadutos. Já fecharam todos os viadutos, e as pessoas estão lá. E não é uma família, são várias. A quantidade de pessoas em situação de rua é muito grande. Não sei como está Porto Alegre, que sempre foi uma cidade com menos extremos.
Tem muita gente, também. chama a atenção a presença de crianças em sinaleiras.
Isso é terrível. Quando a gente estava na Presidência da República, e estava criando o Bolsa Família e suas condicionantes, uma delas era: ter de levar as crianças para escola. A maioria das famílias que não mandava criança para a escola era porque dizia que precisava de ajuda para procurar alimentos. A ideia era dizer: “Você vai ganhar um valor, mas terá de manter o seu filho na escola”. São R$ 170, mas já é suficiente para tentar manter o filho na escola. Depois, quase 100% das crianças voltaram a estudar, principalmente no Ensino Médio. Antes, 50% dos estudantes abandonavam a escola ao terminar o Ensino Fundamental. O que um menino de 15 anos vai fazer? Esse é o alerta que faço. Por conta das crises econômica, política e social desde 2016, o Brasil meio que saiu do trilho, deu uma balançada. Faço um alerta de que temos de voltar a pensar nas políticas sociais para que o Brasil não volte ao Mapa da Fome. Um país tão rico, a oitava economia do mundo, um dos maiores produtores de alimentos do planeta, como podemos ter gente passando fome? Não é possível. Durante algum tempo, o Brasil foi exemplo para outros países de combate à fome e de segurança alimentar nutricional. Por que a gente vai voltar? Por conta de crise econômica? Vamos continuar, independentemente das crises políticas, vamos continuar com as políticas que deram certo. Não podemos abandoná-las, ainda mais agora, com o coronavírus.
Isolando-se os demais fatores, qual é o impacto da pandemia na fome?
Com os dados que a gente já tem, é possível perceber que são terríveis. A fome crônica, ou seja, a população que está sempre em insegurança alimentar e nutricional, aumentou de cinco anos para cá. E não só no Brasil. O mundo estava em reta descendente em termos de fome. Em uma questão de cinco anos, a partir de 2016, o planeta como um todo mudou a curva. Em 2016, eram 790 milhões de pessoas, hoje são 820 milhões. Colocamos mais 30 milhões de pessoas em fome crônica. Temos outro tipo de fome, que é a fome aguda, pessoas que agora estão precisando e, antes, não precisavam de ajuda. Agora, não estão em condições de comprar comida. Esse grupo também está crescendo muito. Em 2019, eram 135 milhões, agora acreditamos que vai dobrar, mais 130 milhões vão entrar por conta da pandemia. Ou seja, 265 milhões. Nos EUA, que é o pais mais rico e desenvolvido, o desemprego está chegando a 20%. No Brasil, nesse momento de pandemia, o Congresso aprova o orçamento de guerra. Não gosto dessa palavra, “guerra”. Prefiro orçamento para salvar vidas, orçamento de vida, de paz. Para a gente conseguir ajudar essas pessoas, vamos ter de fazer uma união nacional, Estados, municípios e União. E achar recursos. Caso contrário, vamos ter uma situação muito séria no Brasil ainda neste ano. Coisas terríveis podem vir.
Se o Estado não colocar dinheiro nos municípios e nas empresas, não vamos sair bem dessa situação. Temos de montar um novo acordo econômico, inclusive com os bancos, que precisarão dar o seu quinhão de ajuda.
O que seria necessário para reverter essa situação no Brasil?
Primeiro, união. Um plano estratégico que contemple governos federal, estaduais e municipais. Ou seja, tem de haver conversação, parar de disputas e discussões. Se não houver isso, a gente vai passar por situações muito complexas. Não vejo hoje essa união. Vejo Estados tentando resolver a sua parte, o governo federal negando o que acontece. Em países que estão tentando se desenvolver, houve união. Você vai ter de discutir um orçamento de ajuda aos Estados e aos municípios. A arrecadação vai cair muito. Se o Estado já não tinha capacidade de pagar o que deve em época normal, imagina agora em que a própria arrecadação vai despencar. Vai ter de haver um plano federal. Aí entram Congresso, assembleias estaduais, tem de ter união, liderada pelos governadores e pelo presidente. Se o país não estiver unido, em um momento como o atual, vai ficar muito difícil. Os EUA, por exemplo, já injetaram US$ 2 trilhões na economia, e, mesmo assim, estão ardendo com um desemprego próximo da grande depressão de 1929, que foi de 25%. O Brasil, graças a Deus, conseguiu aprovar essa ajuda de R$ 600, que é importante para as famílias, mas precisa de mais: precisa de ajuda para os Estados, porque a gente ainda não sabe quanto tempo vai durar o processo. Vai precisar de um trabalho imenso, conseguir recurso, mesmo que seja na base de endividamento público ou por meio de reservas. O Brasil tem muitas reservas internacionais. Sou economista, trabalhei no Tesouro, sei que dá para sair, sempre se conseguem recursos. O importante é ter vontade política e união para fazer um grande plano de reconstrução nacional.
Falando do cenário global, uma das imagens mais impressionantes dos últimos dias foi a fila para conseguir um kit de comida em Genebra (Suíça), a segunda cidade mais rica do mundo.
A gente tem de lembrar que cada número é uma pessoa, uma vida. Às vezes, a gente esquece que tem um coração que bate ali naquele número. Quando a gente fala em 821 milhões de pessoas, estamos falando em quatro Brasis passando fome no mundo. E aí você pode dizer: “Poxa, mas isso aí faz parte”. Não faz! Porque vivemos em um mundo no qual temos alimentos suficientes para alimentar toda essa população. Produzimos, no Brasil, alimentos para todo o mundo – e sobra. O mundo desperdiça por ano 1,3 bilhão de toneladas de alimentos que são jogados no lixo. Desde alimentos que sobraram na sua geladeira até os que foram produzidos e estragaram, caíram durante o transporte. Na feira, na Ceasa, quanto de alimento sobra? Jogam tudo dentro de um caminhão de lixo. Só o que há de desperdício mundial daria para alimentar 2 bilhões de pessoas com três refeições ao dia. Quando a gente joga no lixo o alimento, a gente está desperdiçando água, energia, pessoas que trabalharam e produziram. É algo insano. A gente tem de criar sistemas alimentares, que já existem em vários países, nos quais não desperdicemos mais. Nós, gaúchos, temos aquela mania: é preferível sobrar do que faltar. Sempre com a mania de fazer mais comida, no dia a dia, a gente faz mais do que precisa. É por aí que começa. É uma questão de consciência. Mas eu acredito que o estamos mais conscientes. Estamos melhorando a cada dia, nesse sentido. Sou muito otimista.
Nos anos 1980, as imagens de fome na África eram emblemáticas. Hoje, em um mundo que avançou em termos de tecnologia e conectividade, falar em fome pode parecer algo distante para muita gente.
Passo mais tempo nesses países da África do que propriamente em Brasília. Nosso trabalho é estar lá, ajudando os governos. Atendemos a mais de 50 países. Praticamente todos os africanos abaixo do Saara recebem o nosso apoio: Etiópia, Moçambique, Gâmbia, Benin, Togo, Burkina Faso. Em países de colonização francesa, eles não gostam que se fale de fome. Não gostam do termo. Proibiram de falar em fome. “Fale em insegurança alimentar.” O termo é pesado. Um país não gosta de dizer que tem gente passando fome. Choca. É bom que choque, porque as pessoas passam a ter um sentimento em relação a isso. Se choca, é bom, você fica tocado com relação a isso. Aqui, é a mesma coisa. Há pouco, a gente ouvia pessoas dizendo que não existe fome no Brasil. É porque você não está vendo. Não está no teu vizinho. Quem fala que não existe fome são pessoas bem alimentadas. Vivemos em bolhas.
Hoje, pode-se dizer que existe fome no Brasil?
Existe. Esse é o número das estatísticas: 9,3 milhões de pessoas, segundo o IBGE e o Banco Mundial.
E as cenas que a gente via na Etiópia e no Sudão. Existem ainda?
Existem em alguns lugares em conflito, como Iêmen, Síria, Sudão do Sul, Burkina Faso, em algumas regiões da Nigéria. Nos lugares mais democráticos, você não vê mais isso porque o próprio sistema público já consegue fazer com que os alimentos cheguem a essas populações. Onde há guerra, ninguém está produzindo alimento porque está chovendo bomba. O que você quer é fugir. As guerras estão muito ligadas à fome. Se não tivéssemos guerra no mundo, já teríamos resolvido o problema da fome. O mundo gasta por ano quase US$ 2 trilhões em armas, em gastos militares. É um cálculo que nós, da ONU, fazemos e levamos para todos os fóruns. Se fizéssemos um acordo mundial e disséssemos: “Neste ano, cada país vai usar 7% do que gasta com armas para acabar com a fome”. A gente acabava. Esse dinheiro não seria para dar comida, mas para dar sustentabilidade, para fazer com que as pessoas plantem e tenham emprego e renda. Esses 7% significariam em torno de US$ 130 bilhões por ano. É a quantia necessária para erradicar a fome no planeta. É uma questão de escolha. Por que optamos por gastar mais em militares, bombas, aviões, se, gastando mais para erradicar a fome, não haveria mais conflitos? Porque as pessoas mais suscetíveis a se juntar à Al-Qaeda são aquelas que estão desesperançadas. Você está com fome e botam uma metralhadora na tua mão. Você se sente poderoso. A fome leva aos conflitos.
Passei por vários governos e constatei. Cada um que chega é: 'Todo mundo embora'. É horrível. O funcionalismo público tem técnicos competentes, retirados para encaixar cargos em comissão. Está na hora de debatermos ideias de verdade, parar com 'vai pra Cuba', 'fascista'. É o momento de aproveitarmos a pandemia para elevarmos o debate, vermos o que funciona no mundo, o que os números dizem, parando com fake news e focando no que importa. Com vontade política, dá para ter um mundo sem fome.
Ao lidar com estatísticas, pode-se ter uma visão mais teórica, sociológica, às vezes desconectada da realidade das pessoas comuns. Em que momento o senhor percebeu a diferença dos números e das vidas das pessoas?
A uma pessoa que passa fome não interessa quem está lá, dando comida para ela. O que interessa a ela é receber a comida naquele instante. Ela não tem capacidade mental de pensar em mais nada. Principalmente as mulheres, que são as heroínas, que ficam com os filhos, enquanto os homens as abandonam e vão tentar resolver a vida deles. E você vê o desespero para tentar salvar um filho. Meu trabalho entra mais nos países que estão fora de conflito e que querem criar sistemas alimentares. Por isso sou otimista, faço trabalho de ajuda ao país que quer acabar com a fome. Trabalhamos muito com governos, ONGs, grupos de pessoas da sociedade civil organizada. Em Burkina Faso, um agricultor me disse: “Eu posso produzir, mas muitas vezes já produzi e o governo veio aqui, catou toda minha produção e não me pagou nada”. O próprio governo pega a comida deles e leva. E eles diziam: “Poxa, estou trabalhando de sol a sol, todo dia produzindo alimentos. Para que eu vou continuar fazendo isso?”. Tiveram de fazer um pacto com o governo para que respeite contratos, que pague aos produtores. Por incrível que pareça, isso está funcionando nos países da África. Os africanos estão muito à frente, nesse sentido. Eles entenderam. Se deixar, os africanos terão o continente mais desenvolvido do mundo. A grande maioria dos países tem governantes muito bem orientados, ministros que estudaram fora, que estão com vontade de fazer acontecer.
No Brasil, a pandemia vai acelerar a fome?
O Brasil vai ter uma recessão muito forte. Crescemos nos últimos 10 anos 1,39% ao ano sem pandemia. É um número medíocre, muito ruim. E isso sem pandemia. Com pandemia, o impacto será muito grande. Por isso, repito: precisamos de um trabalho muito forte de união entre governos municipais, estaduais e federal em termos de recursos. Se o Estado não colocar dinheiro nos municípios e nas empresas para salvá-los, não vamos sair bem dessa situação. Não há milagre, um estalar de dedos e tudo vai voltar ao normal. Isso não existe. Temos de montar um novo acordo econômico, inclusive com os bancos. O setor que mais lucra no país precisará dar o seu quinhão de ajuda. É uma questão de escolha: ou a gente faz isso por meio de um grande pacto nacional de sobrevivência, que é o que todos os países estão fazendo, ou vamos passar por momentos nunca antes vividos na história desse país.
O que funcionou ao longo dos 25 anos de redução da fome no país?
Começou com Betinho (Herbert de Souza, sociólogo), que fez aquela campanha contra a fome nos anos 1980 e 90. Ali criaram-se círculos de intelectuais pensando estratégias para diminuir a miséria. A partir das universidades e da sociedade civil organizada, criou-se uma estratégia que depois foi abarcada no governo de Lula chamada de Fome Zero. Essa estratégia teve um impacto muito grande. Estou falando como ONU. Ninguém está aqui defendendo um governo, nada. Vamos falar da estratégia de política social de combate à pobreza. A estratégia foi analisada pelo Bird e por vários órgãos da ONU, que acabaram colocando o Brasil como o grande exemplo. Aumentou a quantidade de pessoas na classe média. Muita gente saiu da miséria. É estatística. O Bird é conservador e diz isso. O Bird começou a ajudar outros países baseado nessa estratégia brasileira. A própria ONU, a ODS2 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), o que é? O Fome Zero. Como ciência, esqueça a política, a estratégia tem quatro eixos: acesso a alimentos, geração de renda, fortalecimento da agricultura familiar e articulação, mobilização e controle social. O segredo foi pegar ações que já existiam no governo Fernando Henrique Cardoso e juntá-las sob um arcabouço, orientando uma articulação governamental entre vários ministérios. Esse foi o segredo. Ouvir o que universidades e a sociedade civil organizada, a partir da iniciativa do Betinho, estavam orientando, e organizar uma mobilização nacional a partir disso.
É possível superar a dicotomia entre direita e esquerda e falar em união nacional diante da polarização atual?
Se você pegar os grandes intelectuais de direita, os maiores autores liberais, vai ver que são favoráveis a esse tipo de política. Combater a fome não é política de esquerda. É importante para dar sustentabilidade à economia. Se sou um empresário, quero que as pessoas comprem meu produto. Se ninguém tem dinheiro, como vão comprar? As pessoas precisam ter renda. E, para isso, tem de haver um esforço do governo, até para evitar outros custos. Há crianças na rua? Significa que, em breve, será preciso colocar mais dinheiro na polícia. Gosto de citar os países nórdicos. No início do século passado, eles eram uma miséria total. Noruega, Dinamarca fizeram um grande pacto. Lá, não se sabe se o governo é de esquerda ou direita. Eles mantêm o que a gestão anterior fez. A seguinte continua. No Brasil, passei por vários governos e constatei. Cada um que chega é: “Todo mundo embora”. É horrível. O funcionalismo público tem técnicos competentes, retirados para encaixar cargos em comissão. Está na hora de debatermos ideias de verdade, parar com “vai pra Cuba”, “fascista”. É o momento de aproveitarmos a pandemia para elevarmos o debate, vermos o que funciona no mundo, o que os números dizem, parando com fake news e focando no que importa. Com vontade política, dá para ter um mundo sem fome. Se quisermos, é possível revolver o problema da fome.
