O tribunal de Uppsala, na Suécia, rejeitou nesta segunda-feira (3) o pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, processado por suposto estupro cometido em solo sueco, em 2010.
A decisão representa um revés para a acusação, que esperava emitir um mandado de detenção europeu em vista da extradição para a Suécia do australiano antes da prescrição do crime, em agosto de 2020.
O tribunal considerou fundamentadas "as suspeitas contra Julian Assange e reconhece o risco de que tente escapar da Justiça", mas, uma vez que está preso na Grã-Bretanha, "os procedimentos de investigação podem ser conduzidos sob o regime de decisão de investigação europeu", um mecanismo de cooperação entre os Estados-membros da União Europeia em investigações criminais.
"Nestas circunstâncias, uma ordem de prisão e detenção seria desproporcional", acrescentaram os juízes.
Assange foi preso em Londres, no dia 11 de abril pela polícia britânica após o presidente equatoriano, Lenín Moreno, suspender o asilo diplomático que havia sido concedido ao ativista australiano, de 47 anos.
Em 1º de maio, o fundador do WikiLeaks foi condenado pelo tribunal de Southwark, no sul da capital do Reino Unido, a 50 meses de prisão por ter violado sua liberdade condicional quando, em 2012, refugiou-se na embaixada do Equador em Londres para não ser extraditado à Suécia.
Relembre a acusação
A procuradora encarregada da instrução, Eva-Marie Persson, anunciou, também em maio, a reabertura da investigação por estupro. Uma semana depois, a Procuradoria solicitou a detenção à revelia, um mecanismo do sistema legal sueco, "devido às suspeitas de estupro".
A prisão de Assange no Reino Unido e a reabertura da investigação na Suécia reavivaram as esperanças da denunciante e de sua advogada de que o fundador do WikiLeaks fosse entregue para julgamento antes da prescrição do caso, em agosto de 2020. A denunciante acusa o australiano de ter mantido relações sexuais enquanto ela dormia e sem preservativo, apesar de ela ter-se negado a manter relações sexuais sem proteção em outras ocasiões.
Assange nega as acusações, diz que ela consentiu as relações e que aceitou não usar preservativo. Naquela época, ele já era alvo de outra investigação por agressão sexual, que prescreveu em 2015.
Estados Unidos
A reabertura da investigação sueca sobre Assange relança também um processo judicial que se prolonga há quase uma década, durante a qual o australiano e seus simpatizantes não deixaram de denunciar uma manobra destinada a permitir sua extradição para os Estados Unidos.
Washington acusa Assange de ter colocado em risco algumas de suas fontes quando o WikiLeaks publicou em 2010 mais de 250 mil telegramas diplomáticos e cerca de 500 mil documentos confidenciais sobre as atividades do Exército americano no Iraque e no Afeganistão.
Ele também é acusado de "complô" com a ex-analista militar Chelsea Manning, na origem desse vazamento sem precedentes. Em 23 de maio, a Justiça americana acusou Julian Assange com base na legislação anti-espionagem.
