O Parlamento da Alemanha aprovou, nesta sexta-feira (30), um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar do voto contrário da chanceler Angela Merkel. O texto estabelece que, a partir de agora, o matrimônio pode acontecer entre "duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo".
O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados, integrantes dos três partidos de esquerda representados na Câmara Baixa do Parlamento – social-democratas, Verdes e esquerda radical – e parte dos deputados da ala conservadora de Merkel.
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Entre os deputados conservadores, 226 entre 310 votaram contra o projeto. A chanceler alemã anunciou que votou "não" ao projeto de lei.
– Para mim, o casamento é, segundo nossa Constituição, uma união entre um homem e uma mulher. Por isto votei contra o projeto de lei – afirmou Merkel à imprensa.
A Alemanha se unirá aos 20 países ocidentais, entre eles 13 europeus, que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2001, Berlim aprovou a união civil que concede os mesmos direitos que o casamento, com exceção de algumas vantagens fiscais ou em relação à adoção.
Crise no governo
A nova lei, que precisa ser ratificada pela Câmara Alta do Parlamento para entrar em vigor – o que poderá ocorrer até o final de 2017 –, concederá aos casais homossexuais o direito à adoção.
Na segunda-feira (26), a chanceler deixou a porta aberta para a votação ao declarar em uma entrevista que estava disposta a liberar os deputados do partido conservador, União Democrata Cristã (CDU), para que votassem de acordo com a consciência sobre a questão, sem uma determinação partidária.
Nos últimos anos, Merkel expressou oposição ao casamento gay para não contrariar o setor mais conservador do eleitorado, assim como a aliada bávara, a União Social Cristiana (CSU), tradicionalista em questões sociais.
A chanceler projetava, no entanto, que a votação ocorreria depois das próximas eleições legislativas, previstas para 24 de setembro, o que daria tempo para um debate dentro do partido.
Sócio minoritário na coalizão de governo, o Partido Social-Democrata (SPD) aproveitou a oportunidade para acelerar o processo e impôs a votação poucos dias depois da entrevista, em uma aliança com outros dois partidos de esquerda na Câmara dos Deputados.
A iniciativa do SPD, com a qual tenta ganhar peso para a campanha eleitoral contra Merkel, provocou uma crise governamental.
– É realmente um reconhecimento, é emocionante – declarou à AFP Christophe Têtu, homossexual de 46 anos que mora em Berlim.
O companheiro, Timo Strobel, 51 anos, lamentou, no entanto, "a maneira como a campanha eleitoral foi utilizada" e considera que Merkel abordou a questão com fins políticos.
A opinião pública alemã apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo (75% dos alemães são favoráveis, assim como 73% do eleitorado de Merkel, segundo uma pesquisa recente).
Articulação política
Os possíveis sócios em uma coalizão de governo após a eleição de setembro, tanto na esquerda como na direita, fizeram da legalização do casamento gay uma condição prévia para qualquer aliança.
Para a chanceler, apesar da oposição pessoal à união, aprovar a lei três meses antes das eleições significa acabar com um poderoso argumento eleitoral dos rivais social-democratas. Agora, Merkel terá que lidar com a ala mais conservadora dos aliados, que votou contra o projeto de lei.
