O Partido Comunista de Cuba (PCC) encerrou neste domingo um encontro inédito com a decisão de limitar a 10 anos o tempo de permanência de uma pessoa num cargo de poder, para promover quadros mais jovens, e com a promessa de empreender uma cruzada contra a corrupção.
Segundo o presidente Raúl Castro, "podemos iniciar de forma paulatina a aplicação desta decisão, sem esperar por uma reforma constitucional". O governante, de 80 anos, foi por quase meio século ministro da Defesa na época em que seu irmão Fidel, de 85 anos afastado desde 2006 por problemas de saúde.
Raúl havia proposto em abril de 2011 limitar a dois períodos consecutivos de cinco anos o tempo de ocupação de um cargo. A medida é considerada uma grande novidade no único país comunista do Ocidente onde os dirigentes se eternizam em seus postos e a cúpula de governo continua dominada pela velha guarda revolucionária.
Dos 15 membros do seleto Birô Político escolhidos no VI Congresso do PCC, em abril de 2011, apenas três tinham menos de 65 anos. Raúl Castro também prometeu, no encontro do PCC, não ter "contemplações" com os funcionários corruptos e que divulgará detalhes dos casos que estão sob investigação.
O mandatário, que comparou a ilha a uma "praça sitiada" por seus inimigos, rejeitou o multipartidarismo em Cuba.
- Renunciar ao princípio de um só partido equivaleria simplesmente legalizar o partido ou os partidos do imperialismo (Estados Unidos) em solo pátrio - disse. - Defendemos o sistema de partido único ante o jogo de demagogia e mercantilização da política - acrescentou, ao defender o monopólio exercido pelo PCC há meio século.
Os 811 delegados que assistiram à conferência, iniciada sábado, aprovaram medidas para modernizar o PCC e impulsionar reformas econômicas, mas ainda não divulgaram o texto completo das decisões.
A Conferência Nacional, no Palácio das Convenciones de Havana, foi a primeira do Partido, fundado em 1965, e que conta com 800.000 militantes num país de 11,2 milhões de habitantes.
Um documento apresentado anteriormente, propôs à militância "enfrentar os preconceitos raciais, de gênero, crenças religiosas e orientação sexual" que "possam originar qualquer forma de discriminação ou limitar o exercício pleno dos direitos das pessoas, entre eles os de ocupar cargos públicos, participar de organizações políticas" e "de defesa".