As supostas irregularidades descobertas na Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre por reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) serão investigadas por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) paralelas na Câmara de Vereadores. Um parecer favorável foi assinado pela procuradoria e recebeu a concordância do presidente da casa legislativa, Hamilton Sossmeier (PTB), nesta sexta-feira (30).
A abertura de uma CPI para investigar as denúncias publicadas por GZH vinha sendo debatida pela vereadora Mariana Pimentel (Novo) e por parlamentares da oposição no começo do mês de junho. No entanto, o requerimento contava com 11 assinaturas – número insuficiente para abrir o colegiado. Com a conquista da assinatura que faltava – do vereador Tiago Albrecht (Novo) –, foi protocolado o segundo pedido de abertura de CPI. O requerimento encabeçado pela vereadora apresenta denúncias como supostas realizações de obras em determinadas escolas, aquisição, sem licitação, de kits pedagógicos para robótica e diferentes equipamentos, além de contratação de empresas.
Em uma manobra para ter o controle do andamento da CPI, o vereador Idenir Cecchim (MDB), aliado de Melo, reuniu assinaturas dos demais vereadores que compõem a base do governo municipal na Câmara e protocolou outro requerimento, que alcançou as 12 assinaturas necessárias. Assinaram o requerimento proposto pelo vereador Idenir Cecchim (MDB) os parlamentares Jessé Sangalli (Cidadania), Moisés Barbosa, Gilson Padeiro e Conselheiro Marcelo (PSDB), Pablo Melo (MDB), Márcio Bins Ely (PDT), Fernanda Barth e Paulo Brum (Podemos), Cassiá Carpes (PP), Mauro Pinheiro (PL) e Cláudia Araújo (PSD).
O presidente da Câmara diz que não concorda com o método de debates conduzidos por duas frentes diferentes, mas ressalta que não há impeditivo legal para tal estrutura:
— Há, no mínimo, um desprezo aos princípios da eficiência e da economicidade, os quais devem sempre pautar a atuação legislativa. Entendo que isso deveria ter sido resolvido antes de apresentados os requerimentos, por acordo entre as partes. Mas, no momento em que chegam os dois requerimentos e ambos reúnem os requisitos de instalação, o presidente é obrigado constitucionalmente a instaurar as CPIs; é um ato vinculado — comentou Sossmeier, através da assessoria de comunicação, nesta sexta.
A série de reportagens do GDI em GZH foi publicada entre maio e junho. Elas levaram o prefeito Sebastião Melo a rever a estrutura da SMED, trocando a titularidade da pasta.
A partir da criação das comissões na Câmara, serão investigadas as circunstâncias de compra e armazenamento de notebooks, livros, mobília e outras ferramentas que seriam encaminhadas para escolas.
