A empresária e influenciadora Michele Dias Abreu, que fez uma postagem nas redes sociais associando a enchente de maio de 2024 no Rio Grande do Sul às religiões de matriz africana, foi condenada pela Justiça de São Paulo.
A mulher de 43 anos é moradora de Governador Valadares (MG). As postagens dela nas redes sociais repercutiram durante o período das cheias. No Instagram, Michele se descreve como cristã, mãe, esposa e empreendedora.
Em 5 de maio do ano passado, ela publicou um vídeo no qual diz: "eu não sei se vocês sabem, mas o Estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo". O conteúdo chegou a 3 milhões de visualizações.
Reações após publicação
Após a publicação, diversas associações, entidades e até o Ministério Público de Minas Gerais e do RS ingressaram com ações contra a influencer.
Uma destas ações foi movida pela Associação das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira (Acoucai) na 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP). A instância condenou influenciadora ao pagamento de indenização de R$ 35 mil por danos morais coletivos.
A sentença
A sentença, proferida pelo juiz Glauco Costa Leite, também tornou definitiva a liminar que determinou a retirada das postagens, o que já havia sido cumprido; e afastou a responsabilização das empresas gestoras da rede social, que à época, procederam com a remoção dos conteúdos publicados por Michele.
A decisão destacou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade religiosa e de expressão, contribuindo para a disseminação da intolerância religiosa. “A incitação ao ódio público contra outras denominações religiosas e seus seguidores não está protegida pela norma constitucional que assegura a liberdade de expressão. Deixa-se para atrás o legítimo direito ao dissenso religioso para desbordar no insulto, na ofensa, e em última análise, no estímulo à intolerância e ódio coletivo a determinadas denominações religiosas”, escreveu Leite.
O magistrado também enfatizou que não é vedado à requerida ou outros fiéis acreditarem que sua religião seja única e verdadeira. “O que é vedado é a retirada de legitimidade de outras religiões, como se não pudessem existir, devessem ser suprimidas ou limitadas a cultos de âmbito privado, sob pena de causar tragédias sociais."
Perfil fechado no Instagram
Atualmente, o perfil de Michele no Instagram segue com mais de 30 mil seguidores e está "fechado". Isso significa que a influenciadora decidiu que apenas pessoas que a seguem podem ver suas publicações. No entanto, à época da postagem, a conta ainda era visível ao público em geral.
Zero Hora busca uma posição com a influencer ou sua defesa, mas até o momento não foi possível contatá-los. Cabe recurso da decisão.
