A Prefeitura do Rio de Janeiro deve formalizar, na semana que vem, um pedido para que o município seja reconhecido como "capital honorária" e "cidade federal" do Brasil. O prefeito carioca Eduardo Paes sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a medida seja adotada por decreto.
Além disso, Paes, que fez um grande texto em suas redes sociais para explicar o pedido, sugere que o ato presidencial seja assinado em julho, durante o encontro de cúpula do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, que será sediado na cidade.
Mas, afinal, o que muda com este decreto? De acordo com o g1, que teve acesso ao estudo interno da prefeitura, o título terá valor simbólico e não alterará a posição do Rio de Janeiro no cenário federal. Entretanto, oficializará a cidade como principal cartão postal do país. E, na prática, a mudança deverá ter um papel de valorizar o município.
Mas, além disso, segundo Paes, a medida buscaria reverter medidas que ele considera autoritárias e que prejudiciais à cidade. A primeira delas foi a transferência da capital para Brasília (1960), sem compensações.
O prefeito também critica a decisão, durante o período da ditadura militar, de extinguir o então estado da Guanabara, que era formado justamente pela capital carioca. Até aquele momento, o território que hoje compreende o estado fluminense era dividido entre as unidades federativas do Rio, com a capital na cidade de Niterói, e da Guanabara. Em 1975, houve a unificação.
O documento obtido pelo g1 destaca, para impulsionar a decisão, o papel importante do Rio como porta de entrada e imagem do país ao sediar diversos eventos relevantes internacionalmente, como a Eco 92, as Olimpíadas de 2016 e a reunião do G20. Além disso, recorda que a cidade também abraça eventos conhecidos mundialmente, como o carnaval, o Réveillon e o Rock in Rio.
O pedido, que pode ser visto com estranheza pelos brasileiros, já foi implantando de forma semelhante em outros países, como Alemanha, África do Sul, Bolívia, Turquia e Suíça. Mas, além do reconhecimento como "capital honorária" e "cidade federal", a solicitação conta com uma série de sugestões para elevar o município. O g1 listou:
- Proibição de transferência de órgãos federais para Brasília;
- Reativação de gabinetes culturais;
- Volta da Embratur para o Rio de Janeiro;
- Criação de comitê de gestão do patrimônio federal;
- Garantir a manutenção e funcionamento de hospitais federais;
- Retomada de obras abandonadas;
- Reconstrução de monumentos simbólicos.
História da capital
A capital do Brasil, que antes era Salvador, foi transferida para o Rio de Janeiro em 1763. O status de principal centro do país foi reforçado em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa, escapando da expansão de Napoleão na Europa. Com isso, o Rio se tornou a capital do reino português.
Depois da independência, em 1822, a cidade seguiu como o foco do poder nacional. Dom Pedro I e Dom Pedro II administraram o reino diretamente da então capital. O município seguiu com o status durante parte do período republicano, desde a proclamação, em 1889, até a transferência da capital do país para Brasília, em 1960.
