Uma mulher de 35 anos fez uma denúncia de injúria racial contra a loja Magazine Luiza, a Magalu, após receber um e-mail com uma saudação: "Olá, macaca".
A mensagem apareceu após a atualização dos dados da moradora de São Paulo. O caso é investigado pelo 50º Distrito Policial (Itaim Bibi), na zona oeste de São Paulo.
No último sábado (4), a cozinheira Susan de Souza Sena realizou a compra de uma máquina de lavar por meio do aplicativo da loja. Ela percebeu que, antes de finalizar o pedido, no entanto, precisava atualizar dados do cadastro, como e-mail e senha.
— Fiz um procedimento das etapas do aplicativo para recuperar a conta. Logo, eles me pediram foto do documento, depois um reconhecimento facial. Fui recebendo os e-mails, mas não entrei porque sabia que era só confirmação. Finalizei minha compra, tive o prazo de entrega e fechei o aplicativo — contou em entrevista para a TV Globo.
Ao revisar os e-mails, no dia seguinte, percebeu que a mensagem começava com aquela saudação. Segundo ela, todos os e-mails automáticos enviados pela loja utilizavam o seu primeiro nome na saudação. No entanto, o mesmo não ocorreu no e-mail de confirmação de cadastro.
Segundo Susan informou a TV Globo, uma funcionária do setor de diversidade e inclusão da empresa fez contato com ela se desculpando pelo ocorrido, e informou que "alguém teria registrado o nome dela como 'macaca' no e-mail.
— Meu sentimento é de revolta, angústia, ansiedade e tristeza. A gente mal começou o ano. Eu sou uma mulher de 35 anos. O racismo sempre foi muito presente na minha vida e hoje, com tanto avanço, tanta tecnologia, tanto aprendizado referente ao racismo, a gente vê que não mudou muita coisa — disse ela.
O que diz a Magazine Luiza
Procurada pela reportagem de Zero Hora, a empresa disse "lamentar profundamente os constrangimentos sofridos pela cliente", e disse reforçar seu compromisso no combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação.
“A Magalu lamenta profundamente os constrangimentos sofridos pela cliente e reforça seu compromisso com o combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação. A empresa esclarece que o fato ocorrido nada tem a ver com o processo de biometria realizado pela cliente – essa operação é feita de forma 100% digital, sem qualquer interação humana. O mesmo acontece com as mensagens de confirmação enviadas pela Magalu para os consumidores", diz o comunicado.
O cadastro original da cliente foi realizado em 2011, de forma online. Para evitar que casos semelhantes se repitam, a companhia já excluiu o campo “apelido” de seus formulários cadastrais e adotou uma lista de palavras inapropriadas, que passarão a ser vetadas no momento do preenchimento do cadastro, por qualquer pessoa.
Conforme professor da Escola de Direito da PUCRS Rodrigo Azevedo, o crime de injúria racial se aplica para pessoa física, enquanto pessoas jurídicas podem ser condenadas a fazer uma reparação por dano moral à vítima.
— Não existe crime cometido por pessoa jurídica, salvo na legislação ambiental. De qualquer forma, a ocorrência pode ser registrada e, caso a polícia constate que não há um responsável individual, o único caminho é a responsabilidade civil da empresa pelo dano moral — explica.
A injúria racial, prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal, consiste em ofender a honra subjetiva de alguém utilizando elementos relacionados à raça, cor, etnia, religião ou origem. Um exemplo disso são ofensas a uma pessoa com termos racistas ao se referir a sua cor ou origem.
