O Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, não será mais renomeado temporariamente para Largo da Batata Ruffles. Além do nome curioso, espaço passaria por revitalização e instalação de telão "instagramável".
A iniciativa fazia parte de um acordo entre a prefeitura de São Paulo e a Pepsico do Brasil, fabricante das batatas Ruffles, mas foi suspensa pela administração após questionamentos sobre a legalidade do contrato. As informações são do g1.
Repercussão nas redes sociais
O acordo gerou memes nas redes sociais, nas quais houve até quem lembrasse de uma esquete de humor do Porta dos Fundos, que fazia sátira com um futuro em que todos os espaços seriam comprados por alguma marca.
Entenda o caso
Firmado sem licitação ou consulta pública, o acordo permitiria que a Pepsico exibisse mobiliário urbano temático por 24 meses, pelo valor simbólico de R$ 1,1 milhão.
Contudo, o montante não seria repassado aos cofres públicos, mas convertido em melhorias para o espaço, como instalação de wi-fi gratuito, bancos e brinquedos que remetem ao produto da empresa.
A polêmica começou quando se revelou que o projeto não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) responsável por avaliar se a proposta atendia às normas da Lei Cidade Limpa.
Um parecer técnico da Subprefeitura de Pinheiros já apontava a necessidade de licenças adicionais. Mesmo assim, a Subprefeitura assinou o contrato, e a empresa chegou a anunciar o lançamento do Largo da Batata Ruffles para este domingo (15), com shows e outras atrações.
Prefeitura revogou o contrato
Diante das críticas e irregularidades apontadas, a prefeitura de São Paulo emitiu uma nota nesta sexta-feira (13) informando que tornou o contrato sem efeito para reanálise dos documentos.
A decisão também visa dar tempo para a CPPU avaliar a proposta.
"A prefeitura de São Paulo informa que tornou sem efeito nesta quinta-feira (12) o Termo de Doação Nº 06/SUB-PI/2024 objetivando a reanálise documental e tempo hábil para manifestação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) a respeito da proposta de parceria para o Largo da Batata", diz o comunicado.
Lei Cidade Limpa
A Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007, restringe a exibição de propagandas em vias públicas para evitar a poluição visual. De acordo com as regras, nenhuma instalação publicitária de marcas pode ser feita sem autorização prévia da CPPU.
Mesmo com a suspensão do contrato, banners anunciando o Largo da Batata Ruffles já haviam sido colocados em estações da Linha 4-Amarela, próximas ao espaço, gerando ainda mais questionamentos sobre a falta de aprovação oficial.
