O governo do Estado entregou nesta sexta-feira (20) as primeiras 10 chaves do "Porta de Entrada". O programa prevê o pagamento de R$ 20 mil como entrada na compra de imóveis novos de até R$ 300 mil do Minha Casa Minha Vida.
De acordo com a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), dos seis mil contratos previstos no investimento de R$ 120 milhões, 2,6 mil estão na fase de análise documental na pré-venda. Conforme a pasta, 800 famílias já receberam o recurso para subsidiar a casa própria. O objetivo, conforme o secretário Carlos Gomes, é chegar em mil repasses até o final deste ano.
No total, 23 mil pessoas demonstraram interesse no projeto. Os recursos vêm do Funrigs e da Assembleia Legislativa. À coluna da Giane Guerra, construtoras reclamaram de demora na liberação dos depósitos.
— Esse programa foi efetivado no dia 27 de novembro. O dinheiro chegou na conta no dia 27 de novembro, 17 dias depois, já foram liberados 800 contratos. É claro que nós iremos acelerar isso ainda mais. Antecipamos o programa para este ano, e até então era para ser lançado ano que vem. Toda a equipe topou o desafio de colocar de pé ainda este ano e terminar em dezembro agora, com mais de mil contratos celebrados — explicou o secretário Carlos Gomes.
Sobre a automatização do processo, Gomes avaliou que as análises são particulares dependendo dos casos.
— Cada cadastro é um perfil diferente, então tem que pegar esses espelhos de propostas e a secretaria analisar dentro da responsabilidade que nós temos com recursos públicos. Tem um controle interno para dar uma segurança na tomada dessas decisões. Muitos cadastros não foram acelerados porque houve muitos erros na informação dos e-mails — completou.
Na cerimônia, beneficiados pelo programa moradores de Caxias do Sul, Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo receberam as chaves das mãos do governador Eduardo Leite. O evento, realizado no Palácio Piratini, também serviu como divulgação do balanço da estratégia integrada de habitação em 2024, apresentado pelo secretário Carlos Gomes e pela secretária de Planejamento Danielle Calazans.
Quarta fase do A Casa É Sua Município
Nesta sexta, o governo divulgou também a quarta fase do programa A Casa É Sua Município, com novas 258 casas definitivas previstas para 17 municípios. Ainda como parte da etapa anterior, 32 casas serão entregues neste sábado (21) no município de Vila Maria, no norte do Estado, sendo 12 delas viabilizadas pela prefeitura como contrapartida.
Sobre o projeto Mais Água, que tem objetivo de fornecer água para as comunidades que não tinham acesso ao insumo, o governo indicou que quase oito mil pessoas foram beneficiadas em 70 municípios.
— O Estado passou a ter uma Secretaria de Habitação, uma política estadual de habitação de interesse social, programas como o Porta de Entrada e o A Casa é Sua, que dão casa para quem precisa, ou ajudam na aquisição aquelas pessoas que têm capacidade de suportar uma prestação, mas não conseguem ter o dinheiro para a entrada, entre outras políticas — avaliou o governador Eduardo Leite.
No total, segundo o balanço da Sehab, 9,5 mil novas moradias foram anunciadas neste ano. O investimento total chegou a R$ 564 milhões.
