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A Justiça concedeu liberdade provisória, nesta quarta-feira (15), a auxiliar e ao motorista da van escolar onde um menino de dois anos foi esquecido e encontrado morto na terça-feira (14), na região da Vila Maria, na zona norte de São Paulo. A mulher, que tinha a função de pegar as crianças nas casas e as posicioná-las nos bancos da van, e o homem, que dirigia o veículo, haviam sido presos em flagrante e autuados por homicídio doloso.
A decisão ocorre após uma audiência de custódia ser realizada nesta quarta-feira. Segundo o g1, na ocasião, foi concedida liberdade provisória a Flávio Robson Benes, 45 anos, e a esposa e também auxiliar, Luciana Coelho Graft, 44 anos.
A decisão é subordinada a medidas cautelares:
- comparecimento obrigatório a todos os atos processuais para os quais forem intimados;
- comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades, bem como eventual atualização de endereço;
- obrigação de manter o endereço atualizado junto à Vara competente (informando imediatamente eventual alteração);
- proibição de ausentar-se da Comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao Juízo;
- recolhimento domiciliar no período noturno (das 22 horas às 6 horas) e nos dias de folga;
- proibição de manter contato, por qualquer meio, inclusive virtual, com as testemunhas do processos e com familiares da vítima;
- suspensão do exercício da atividade profissional de transporte escolar de crianças e adolescentes;
- suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, devendo os indiciados entregarem a Carteira Nacional de Habilitação no prazo de 24 horas, tudo sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento à prisão.
Criança ficou "esquecida" por seis horas
A criança de dois anos morreu após ser esquecida durante seis horas no interior do veículo. O motorista deixou o veículo de manhã, em um estacionamento, sem perceber que a criança estava no interior. À tarde, quando retornou para pegar a van, encontrou a criança desfalecida, devido ao forte calor e à falta de circulação de ar.
O motorista levou a criança para o Hospital Municipal Vereador José Storopolli, conhecido como "Pronto-Socorro Vermelhinho", mas ela já chegou sem vida. O chefe da segurança do hospital acionou a Polícia Militar. Aos policiais, o motorista disse que estava levando a criança para a escola, mas esqueceu de desembarcar a vítima, deixando-a trancada na van. O condutor foi levado para uma unidade da Polícia Civil para o registro da ocorrência.
Flávio e Luciana foram presos e enfrentaram a audiência de custódia. A prefeitura de São Paulo lamentou o ocorrido, oferecendo apoio à família e informando que o condutor do Transporte Escolar Gratuito foi descredenciado.