Um grupo de empresas do setor calçadista que atua na Região Metropolitana e Vale do Sinos está sendo investigado por sonegar cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O grupo é composto por uma indústria e três lojas situadas em Porto Alegre e Canoas. Os nomes dos empreendimentos e o município onde a fábrica está instalada não foram divulgados para não interferir na apuração.
Agentes da Receita Estadual investigam um suposto esquema em que as empresas dividem o valor da receita juntamente com empresas de laranjas com o objetivo de reduzir as operações e se manter no Simples Nacional. O programa beneficia, através de descontos na cobrança de impostos, empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano.
Segundo o delegado Alcides Seiji Yano, da 4ª Delegacia da Receita Estadual, as operações totais dos últimos cinco anos, avaliadas em R$ 41 milhões, eram repartidas para diminuir a carga tributária de cada empresa.
— É uma prática comum, em que empresas partilham o valor da receita para ter acesso a benefícios fiscais e assim pagar menos imposto do que devem. Se for confirmado o esquema, eles precisarão devolver R$ 5 milhões brutos e o restante em multas e juros — explica.
Durante operação, denominada Affettare - termo em italiano para fatiar - foram apreendidos documentos e dados eletrônicos que serão analisados para comprovar ou não a existência do esquema fraudulento. Avançando o caso em âmbito administrativo, os investigados poderão responder também criminalmente.
A ação, deflagrada nesta quinta-feira (24), foi coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuários da Receita Estadual e contou com a participação de 14 auditores fiscais.
