Após 10 dias, o mais longo julgamento da história do Rio Grande do Sul chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (10). Os quatro réus do caso Kiss foram condenados pelas mortes de 242 pessoas e pela tentativa de homicídio contra outras 636 que restaram feridas após o incêndio da boate de Santa Maria, em 27 de janeiro de 2013.
O juiz Orlando Faccini Neto, presidente do júri, leu as sentenças dos acusados definindo as penas de 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado para Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss; 19 anos e seis meses de prisão em regime fechado para Mauro Hoffmann, sócio da Kiss; 18 anos de prisão em regime fechado para Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e 18 anos de prisão em regime fechado para Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.
O pós-doutor e professor de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin explica que, caso as penas sejam mantidas da forma como foram proferidas por Faccini, os acusados devem cumprir um sexto do período previsto em regime fechado, podendo solicitar o semiaberto após esse tempo.
— A sentença é passível de recurso, é preciso aguardar as decisões dos tribunais para saber se as penas serão mantidas ou não. Elas ainda podem ser diminuídas ou aumentadas — sublinha.
Levando em consideração essa estimativa inicial, as penas ficariam, de modo aproximado, assim:
- Elissandro Callegaro Spohr — três anos e nove meses em regime fechado.
- Mauro Hoffmann — três anos e três meses em regime fechado.
- Marcelo de Jesus dos Santos — três anos em regime fechado
- Luciano Bonilha Leão — três anos em regime fechado
O especialista pontua também que há uma série de instrumentos legais que podem ser utilizados pelas defesas para reduzir o tempo de prisão.
— Se o réu trabalhar ou estudar, ele tem direito a um desconto. A cada três dias trabalhados, tem um a menos de pena. Há também o desconto do tempo que ele ficou preso, conhecido como detração penal. No semiaberto, ele tem direito a saídas.
O professor comenta que após a publicação da sentença deve iniciar a “fase da batalha dos recursos”. Ele lembra que o Ministério Público também vai apelar para aumentar a pena dos réus e que os advogados ainda podem recorrer a Brasília, por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF). O especialista projeta que esse embate judicial se arraste, no mínimo, pelos próximos três anos. A sentença oficial será liberada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) na segunda-feira (13).
